O que é a OCDE e por que o Brasil quer fazer parte dela?

Na última terça-feira (14), os Estados Unidos anunciaram que vão formalizar a entrada do Brasil na OCDE como prioridade. Os americanos entregaram uma carta à organização, relatando que querem que o Brasil seja o próximo país a começar o processo de adesão. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a notícia do apoio americano é “muito bem-vinda”.

Anteriormente, em 2019, quando visitou os Estados Unidos e pediu ao seu colega Donald Trump apoio para o Brasil entrar na OCDE, Bolsonaro ouviu de volta uma exigência: a de que os brasileiros abram mão de fazer parte de um grupo com direitos especiais dentro da OMC. Afinal de contas, o que significam essas siglas? Que diferença faz trocar benefícios em um órgão para fazer parte de outro?

Em primeiro lugar, é importante entender o que significam essas duas siglas. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1948, com um nome diferente, OEEC – sigla em inglês para Organização para a Cooperação  Econômica Europeia. A instituição foi criada para organizar o esforço de reconstrução da parte da Europa alinhada com os interesses americanos, logo após a Segunda Guerra Mundial.

Em 1961, a organização cresceu foi rebatizada. Mas manteve a vocação original: trata- se de um clube para poucos países, com centenas de regras muito específicas a respeito da legislação e da condução da política econômica. Mesmo atualmente, depois de duas décadas de expansão, a OCDE abriga apenas 36 países. Os únicos integrantes da América Latina são México e Chile. A Colômbia foi aceita, mas só vai passar a fazer parte oficialmente assim que as últimas formalidades forem cumpridas.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Já a Organização Mundial do Comércio é muito maior, conta com 164 países-membros. O Brasil é um deles e, como país em desenvolvimento, conta com algumas concessões especiais, como taxas de exportação mais baixas – são essas taxas que Trump quer que o país abra mão para ter seu apoio na OCDE, um grupo em que os membros colaboram entre si, com um intenso intercâmbio de bens e informações.

Mais do que trocar alguns benefícios por outros, ao pedir ajuda dos americanos para se tornar sócio de um grupo menor, cujos membros são majoritariamente europeus, o Brasil está mudando seu posicionamento político global. Nos últimos anos, o país lutava para se mostrar como uma liderança entre as nações em desenvolvimento. Agora, parece disposto a se colocar como um parceiro dos países mais ricos.

Novas metas

Em 2007, durante o governo Lula, quando o Brasil foi aceito como um parceiro-chave da OCDE (mas não um membro efetivo), o chanceler do Brasil, Celso Amorim, afirmava: “Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. Antigamente se dizia que era preciso entrar na OCDE porque seria um selo de qualidade. O Brasil já tem seu selo de qualidade por sua política econômica e social e não precisa mais buscar isso”. Onze anos depois, no governo de Michel Temer, a situação havia mudado a ponto de o país pedir para fazer parte da lista de sócios majoritários do clube, uma reivindicação já feita nos últimos anos por Argentina e Peru.

Para ser aceito como membro, o país precisa comprovar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com as demais nações do grupo. Deve também ser aceito por cada um dos 23 comitês que avaliam o desempenho dos membros em diferentes áreas, como comércio e agricultura. Por fim, precisa ser aceito, por unanimidade, por cada um dos países-membros.

É um processo que demora vários anos. Se bem-sucedido, confirmaria que o Brasil está alinhado com as melhores práticas das nações mais ricas do planeta – entre os membros da OCDE estão Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Suécia e os próprios Estados Unidos.

O governo do Chile informa que, desde que passou a fazer parte do grupo, em 2010, seus indicadores econômicos melhoraram consideravelmente, em especial o Produto Interno Bruto e os índices de desemprego.

Entre os países que não fazem parte da OCDE estão Rússia, China e Índia. Os indianos nem solicitaram a inclusão, porque não pretendem fazer todos os ajustes regulatórios necessários. Já os russos pediram para participar, mas a avaliação da candidatura foi suspensa depois que o país atacou e anexou a península ucraniana da Crimeia, em 2014.

Reconhecimento oficial

Na prática, o Brasil já participa da forma bastante ativa da OCDE. Considerado um “parceiro-chave” desde 2007, o país já tem direito a participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações. A grande vantagem, no caso de se tornar um membro efetivo, é participar dos acordos de cooperação exclusivos entre os membros participantes. Participar da OCDE poderia garantir, portanto, acesso diferenciado a novos parceiros comerciais. E posicionaria o país num patamar diferente em termos de relações exteriores globais.