PNLD: conheça o programa que distribui livros didáticos no Brasil
Em 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático
Diariamente, estudantes de todo o país abrem seus livros para fazer exercícios, acompanhar a lousa da professora, conferir um mapa, entender um gráfico, ver uma foto histórica. Os chamados livros didáticos são fundamentais para a compreensão do conteúdo escolar. É a partir deles que se constrói a ponte entre a fala do professor e o entendimento do aluno. No Brasil, o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) é um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo. GUIA conversou com o diretor-geral da editora FTD Educação, Ricardo Tavares, para entender como funciona esse programa.
O que é?
“O PNLD é responsável pela compra e distribuição de materiais didáticos, pedagógicos e literários que vão auxiliar o professor durante todo o ano letivo”, diz Tavares. O diretor explica que a distribuição dos livros acontece de forma gratuita para as escolas da rede pública de todo o país, em um ciclo de quatro anos.
Segundo o Fundo Nacional da Educação (FNDE), todos os anos cerca de 150 milhões de livros didáticos circulam por mais de 140 mil escolas brasileiras e chegam a 40 milhões de estudantes. O programa atende os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Cabe às escolas e aos professores selecionarem as obras que melhor atendem às necessidades do professor e que também estejam alinhadas às expectativas e ao nível de entendimento dos alunos”, ele explica.
Apesar de partirem do mesmo edital, e terem sido aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), os livros podem ter particularidades quanto à distribuição das informações, linguagem, atividades propostas etc.
“É muito importante que o professor analise cuidadosamente cada material que chega até as suas mãos porque eles impactam diretamente na qualidade da sua aula, no rendimento e no aprendizado dos seus estudantes”, esclarece Tavares.
Como funciona?
“Tudo começa com a elaboração de um edital. O MEC e o FNDE divulgam as regras e as editoras inscrevem suas obras. Especialistas fazem a avaliação pedagógica das obras inscritas e os livros aprovados entram no Guia do Livro Didático“, conta Tavares. Segundo ele, por mais que as editoras inscrevam suas obras, a decisão de escolha é dos professores das escolas.
“Eles escolhem no guia as obras que serão utilizadas pelos alunos da sua escola. O FNDE, então, recebe os pedidos da escola e negocia com cada editora a produção dos livros. A distribuição é feita em parceria com os Correios“, diz.
Cada ciclo dura quatro anos. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros a título de complementação, ou seja, em números correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos pelos alunos do ano anterior
Dentro do programa, não são entregues apenas livros. “Além das obras pedagógicas, para cada nível de ensino, obrigatoriamente os editais trazem a inclusão de itens como: materiais para o trabalho com projetos; materiais digitais; materiais de formação; materiais destinados à gestão escolar, entre outros”, completa Tavares.
Novo Ensino Médio
O projeto de integração do Novo Ensino Médio, assim como outros programas, foi afetado pela pandemia do coronavírus e ainda não são todas as escolas que atenderão ao novo sistema ainda em 2021. A mudança do formato ocorre, principalmente, no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, no conteúdo que será ensinado durante os três anos de Ensino Médio.
A partir dessa nova base, as disciplinas terão uma divisão mais parecida com a adotada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que as matérias são menos fragmentadas e se complementam em quatro grandes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Além de uma área completamente nova: Projeto Integradores e de Vida.
“Os primeiros materiais a serem escolhidos serão as obras de Projetos Integradores e de Projeto de Vida. Obras inéditas que promovem o trabalho em sala de aula alinhado com a BNCC do Ensino Médio visando o desenvolvimento integral do aluno”, explica.
No momento, apenas oito estados brasileiros anunciaram a integração ao Novo Ensino Médio ainda em 2021. Outros preferiram implementar o sistema em apenas alguns escolas-pilotos. Os professores ainda irão escolher, em conjunto, as cinco obras que serão utilizadas em aula.
Importância na economia
O PNDL é considerado o segundo maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, perdendo apenas para a China. Ainda assim, em relação ao valor investido, o Brasil fica com o título. Em 2019, o valor investido pelo governo federal foi de R$1,8 bilhão.
O programa é o principal responsável pela comercialização dos livros didáticos no Brasil e, muitas vezes, é o carro chefe de uma editora. “O livro [didático], desde sua concepção, já nasce para atender a um edital específico. Pode já haver na editora alguma coleção que tenha condições de se adaptar ao edital, mas em geral é escrito com esse fim específico”, afirma Tavares.
Na editora FTD Educação, nove obras foram inscritas e aprovadas no PNLD do Novo Ensino Médio: para Projetos Integradores, a Coleção +Ação na Escola e na Comunidade (4 livros); Coleção Ver o Mundo (3 livros); e Projeto de Vida (2 livros).
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