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PNLD: conheça o programa que distribui livros didáticos no Brasil

Em 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático

Por Luccas Diaz Atualizado em 8 mar 2021, 19h28 - Publicado em 26 fev 2021, 18h20

Diariamente, estudantes de todo o país abrem seus livros para fazer exercícios, acompanhar a lousa da professora, conferir um mapa, entender um gráfico, ver uma foto histórica. Os chamados livros didáticos são fundamentais para a compreensão do conteúdo escolar. É a partir deles que se constrói a ponte entre a fala do professor e o entendimento do aluno. No Brasil, o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) é um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo. GUIA conversou com o diretor-geral da editora FTD Educação, Ricardo Tavares, para entender como funciona esse programa.

O que é?

“O PNLD é responsável pela compra e distribuição de materiais didáticos, pedagógicos e literários que vão auxiliar o professor durante todo o ano letivo”, diz Tavares.  O diretor explica que a distribuição dos livros acontece de forma gratuita para as escolas da rede pública de todo o país, em um ciclo de quatro anos.

Segundo o Fundo Nacional da Educação (FNDE), todos os anos cerca de 150 milhões de livros didáticos circulam por mais de 140 mil escolas brasileiras e chegam a 40 milhões de estudantes. O programa atende os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Cabe às escolas e aos professores selecionarem as obras que melhor atendem às necessidades do professor e que também estejam alinhadas às expectativas e ao nível de entendimento dos alunos”, ele explica.

Apesar de partirem do mesmo edital, e terem sido aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), os livros podem ter particularidades quanto à distribuição das informações, linguagem, atividades propostas etc.

“É muito importante que o professor analise cuidadosamente cada material que chega até as suas mãos porque eles impactam diretamente na qualidade da sua aula, no rendimento e no aprendizado dos seus estudantes”, esclarece Tavares.

Como funciona?

Menina estudando em casa com livro didático
Com a pandemia, estudantes tiveram que se adaptar para manter os estudos e os livros didáticos tiveram um importante papel Pixabay/Reprodução

“Tudo começa com a elaboração de um edital. O MEC e o FNDE divulgam as regras e as editoras inscrevem suas obras. Especialistas fazem a avaliação pedagógica das obras inscritas e os livros aprovados entram no Guia do Livro Didático“, conta Tavares. Segundo ele, por mais que as editoras inscrevam suas obras, a decisão de escolha é dos professores das escolas.

“Eles escolhem no guia as obras que serão utilizadas pelos alunos da sua escola. O FNDE, então, recebe os pedidos da escola e negocia com cada editora a produção dos livros. A distribuição é feita em parceria com os Correios“, diz.

Cada ciclo dura quatro anos. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros a título de complementação, ou seja, em números correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos pelos alunos do ano anterior

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Dentro do programa, não são entregues apenas livros. “Além das obras pedagógicas, para cada nível de ensino, obrigatoriamente os editais trazem a inclusão de itens como: materiais para o trabalho com projetos; materiais digitais; materiais de formação; materiais destinados à gestão escolar, entre outros”, completa Tavares.

Novo Ensino Médio

O projeto de integração do Novo Ensino Médio, assim como outros programas, foi afetado pela pandemia do coronavírus e ainda não são todas as escolas que atenderão ao novo sistema ainda em 2021. A mudança do formato ocorre, principalmente, no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, no conteúdo que será ensinado durante os três anos de Ensino Médio.

A partir dessa nova base, as disciplinas terão uma divisão mais parecida com a adotada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que as matérias são menos fragmentadas e se complementam em quatro grandes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Além de uma área completamente nova: Projeto Integradores e de Vida.

“Os primeiros materiais a serem escolhidos serão as obras de Projetos Integradores e de Projeto de Vida. Obras inéditas que promovem o trabalho em sala de aula alinhado com a BNCC do Ensino Médio visando o desenvolvimento integral do aluno”, explica.

No momento, apenas oito estados brasileiros anunciaram a integração ao Novo Ensino Médio ainda em 2021. Outros preferiram implementar o sistema em apenas alguns escolas-pilotos. Os professores ainda irão escolher, em conjunto, as cinco obras que serão utilizadas em aula.

Importância na economia

Ricardo Tavares, diretor-geral da FTD Educação
Ricardo Tavares é o diretor-geral da FTD Educação, editora brasileira criada em 1902. FTD/Divulgação

O PNDL é considerado o segundo maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, perdendo apenas para a China. Ainda assim, em relação ao valor investido, o Brasil fica com o título. Em 2019, o valor investido pelo governo federal foi de R$1,8 bilhão.

O programa é o principal responsável pela comercialização dos livros didáticos no Brasil e, muitas vezes, é o carro chefe de uma editora. “O livro [didático], desde sua concepção, já nasce para atender a um edital específico. Pode já haver na editora alguma coleção que tenha condições de se adaptar ao edital, mas em geral é escrito com esse fim específico”, afirma Tavares.

Na editora FTD Educação, nove obras foram inscritas e aprovadas no PNLD do Novo Ensino Médio: para Projetos Integradores, a Coleção +Ação na Escola e na Comunidade (4 livros); Coleção Ver o Mundo (3 livros); e Projeto de Vida (2 livros).

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