Relembre os golpes de Estado no Brasil – e como eles apareceram nos vestibulares
Da República ao golpe de 1964, as principais provas do país cobram contextualização e consequência das rupturas
Não por acaso as rupturas institucionais vividas pelo Brasil caem com frequência nos vestibulares: elas são muitas, e definiram os principais atores políticos no país pelos anos subsequentes. Mas atenção: não é qualquer mudança repentina no governo que caracteriza um golpe, mas sim a tomada do poder político de forma ilegal ou inconstitucional, por um grupo restrito – geralmente com apoio de quem detém força, seja econômica, como elites, ou de defesa, como Forças Armadas.
“Golpe de Estado” vem do francês “coup d’État”, usado originalmente no século 17 para designar ações súbitas do soberano para manter-se no poder. “Um golpe de Estado envolve alguns elementos de diferentes métodos pelos quais o poder pode ser tomado, mas, ao contrário da maioria deles, o golpe não conta com a intervenção das massas nem com qualquer forma de combate em larga escala pelas forças militares”, escreve o norte-americano Edward N. Luttwak, autor do livro “Coup d’État: A Practical Handbook”.
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Veja como essas definições se traduziram na prática na História brasileira:
Proclamação da República (1889): quartelada sem povo
A mudança de regime em 1889 foi rápida, inesperada para a maioria da população e conduzida quase exclusivamente por militares. O marechal Deodoro da Fonseca, pressionado por oficiais insatisfeitos com a monarquia, liderou a deposição de Dom Pedro II. Não houve mobilização popular em massa nem debate público sobre alternativas de governo. Por isso, muitos historiadores chamam o episódio de “quartelada”, isto é, um movimento de quartel, nascido dentro das Forças Armadas.
A ruptura veio de tensões acumuladas em diversas frentes. O Exército estava descontente desde a Guerra do Paraguai, quando ganhou protagonismo militar. Já a relação do Império com a Igreja ficou abalada quando bispos quiseram aplicar no Brasil ordens do papa contra a maçonaria, sem pedir autorização ao imperador. Dom Pedro II, que era maçom, reagiu, e dois bispos chegaram a ser presos. A elite agrária, por sua vez, não mais apoiava o imperador após a abolição da escravidão em 1888, que não trouxe indenização aos ex-escravizadores.
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O novo regime nasceu, portanto, de um acordo entre setores do Exército e parte das elites, especialmente ligados ao positivismo, corrente de pensamento que defendia ordem, progresso (olha só a nossa bandeira!) e modernização do país sob liderança de técnicos e militares.
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Golpe de 1930: o começo de uma era
O Golpe de 1930 – também chamada Revolução de 1930 – marcou a derrocada da chamada República Oligárquica, dominada pela política do “café com leite”, em que São Paulo, produtora de café, e Minas Gerais, que entrava com o leite, se revezavam no poder. Quando o presidente Washington Luís decidiu apoiar Júlio Prestes, paulista, em vez de um candidato mineiro, o equilíbrio se rompeu. Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba se uniram na Aliança Liberal, que lançou o gaúcho Getúlio Vargas como candidato.
Embora Júlio Prestes tenha vencido as eleições, a oposição alegou fraude e não aceitou o resultado. A situação se agravou com a morte de João Pessoa, vice de Vargas – assassinato que, embora de motivação local, foi explorado politicamente. Esse episódio inflamou os ânimos e botou mais lenha na fogueira para uma ruptura.
Assim, em outubro de 1930, tropas de estados dissidentes e setores militares marcharam contra o governo. O presidente Washington Luís foi deposto antes mesmo da posse de Júlio Prestes e, no lugar de um novo governo constitucional, formou-se uma junta militar que entregou o poder a Getúlio Vargas.
Estado Novo (1937): ditadura com pretexto
Sete anos depois de chegar ao poder, Getúlio Vargas deu um passo definitivo rumo ao autoritarismo. Usando como justificativa o chamado Plano Cohen, um documento forjado que descrevia um suposto complô comunista para tomar o poder, Vargas fechou o Congresso e cancelou as eleições presidenciais. Foi assim que nasceu o Estado Novo, um regime ditatorial que duraria até 1945.
O período foi marcado pela suspensão das liberdades e pela repressão aos opositores. Partidos foram dissolvidos, sindicatos passaram a ser controlados, e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava o que podia ou não ser falado nos jornais, no rádio e em todas as produções culturais.
Ao mesmo tempo, Vargas buscou construir uma imagem de líder paternalista. O regime investiu em símbolos nacionais, desfiles, hinos e campanhas de exaltação da figura do presidente. Essa combinação de autoritarismo e propaganda consolidou a figura de Vargas como o “pai dos pobres” nesse período, mesmo em um contexto de intensa censura e repressão.
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Golpe militar de 1964: sombra persistente
O golpe de 31 de março de 1964 depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que se prolongaria por mais de duas décadas. Não foi apenas uma ação militar isolada: contou também com o suporte de setores empresariais, da classe média urbana e de parte da imprensa, que viam no governo Jango, com suas propostas de reforma, riscos aos seus status.
No contexto da Guerra Fria, o golpe também foi apoiado pelos Estados Unidos. Os militares justificaram a tomada de poder como forma de “defender a democracia” e “proteger o país do comunismo”, mas, na prática, interromperam o regime constitucional.
O novo governo suspendeu garantias democráticas e rapidamente se consolidou por meio de Atos Institucionais, instrumentos que davam poder quase ilimitado ao Executivo. O mais emblemático foi o AI-5, de 1968, que suspendeu direitos civis. A repressão se intensificou, com perseguição, prisões arbitrárias, tortura, assassinato e exílio de opositores.
Paralelamente, o regime investiu em um projeto de crescimento econômico acelerado. Entre 1968 e 1973, o chamado “milagre econômico” fez o PIB crescer a taxas anuais superiores a 10%. No entanto, esse crescimento ocorreu à custa da concentração de renda, do aumento da dívida externa e do aprofundamento das desigualdades sociais.
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Questões sobre golpe de estado para você estudar
UNICAMP 2024 – 2ª fase, História
Dentre os diversos artefatos culturais produzidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), o disco Tropicália ou Panis et circenses (1968) assinalou, a um só tempo, um choque e uma inflexão no modo de fazer e pensar a música popular do país. Lançado em dezembro de 1968, ele trazia em sua concepção frescor inventivo e irreverência. Com recursos da paródia, do pastiche e, sobretudo, da alegoria, o tropicalismo retirou das contradições da sociedade brasileira a matéria-prima de sua produção simbólica.
(Adaptado de: PONTES, H e outros. “Da orla à sala de Jantar”. Novos Estudos Cebrap, 38 (3), 2019.)
Analisando texto e imagem, responda:
a) A imagem trabalha com contraposições construídas pelo movimento tropicalista. Identifique dois pares de elementos culturais que estão em oposição e justifique sua escolha.
b) Explique qual a visão do movimento tropicalista sobre a identidade nacional brasileira. Cite uma produção cultural desse movimento que ilustre o seu argumento.
GABARITO:
Nessa questão sobre o disco Tropicália ou Panis et Circenses (1968), o estudante deve perceber que o movimento tropicalista trabalhava com contrastes culturais, como erudito × popular, tradição × modernidade ou nacional × estrangeiro. Em meio à repressão da ditadura militar, a ideia dos artistas era provocar choque estético para mostrar que a cultura brasileira se constrói na mistura e nas contradições, rejeitando a noção de uma identidade “pura”, e desafiando a ideia nacionalista projetada pelo regime.
Por isso, a resposta correta deve identificar dois pares de elementos opostos (por exemplo, guitarra elétrica e berimbau; rock psicodélico e samba) e justificar como essa justaposição expressa essa visão híbrida e complexa do Brasil. Uma obra que pode ser citada é a canção “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso, que mistura guitarra elétrica com marcha de carnaval, símbolo do choque entre nacional e internacional.
FUVEST 2021 – 2ª fase, dia 2, História, questão 3
“Em 1945, 1954 e 1964, datas de movimentos vitoriosos contra o presidente do país, a pressão civil no sentido de intervenção militar no processo político cresceu e foi comunicada aos militares através de contatos pessoais, manifestos públicos e editoriais da imprensa. […] Normalmente, os pedidos de intervenção afirmavam que o presidente estava agindo de maneira ilegal e que, em face destas condições, a cláusula de ‘obediência dentro dos limites da lei’ os dispensava do dever de obedecer ao chefe do executivo”.
Stepan, A. Os militares na política. Rio de Janeiro: 1975, p. 73.
a) Identifique um partido político que atuou na oposição aos presidentes nos três momentos citados no texto.
b) Indique duas diferenças entre as crises políticas enfrentadas pelo presidente Vargas em 1945 e 1954.
c) Caracterize uma medida econômico-social que teria contribuído para as crises de 1954 e 1964.
GABARITO:
Essa questão exige que o aluno articule atores políticos, conjuntura histórica e medidas de governo. O texto de apoio já aponta o fio condutor: pedidos de intervenção civil e militar contra presidentes em 1945, 1954 e 1964.
Nas respostas, o estudante deve identificar a UDN (União Democrática Nacional) como partido opositor constante nesses três episódios. Depois, diferenciar os contextos das crises de Vargas: em 1945, ele foi pressionado pela aproximação da abertura democrática no fim da Segunda Guerra, quando a contradição entre lutar contra o fascismo e manter uma ditadura no Brasil enfraqueceu sua posição; em 1954, já eleito democraticamente, enfrentava forte oposição de setores conservadores e militares, que se intensificou após o atentado da rua Tonelero e levou ao seu suicídio.
Por fim, ao tratar da medida econômico-social, o aluno pode citar a política de valorização do salário mínimo, que aumentou o poder de compra dos trabalhadores, mas irritou empresários e setores conservadores em 1954, e, mais adiante, também pesou no desgaste político de João Goulart em 1964, quando ele defendeu reformas de base e reajustes salariais.
ENEM 2017
Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.
CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava:
a) conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
b) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.
c) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
d) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.
e) alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.
GABARITO
A resposta correta é A. No Estado Novo, a propaganda política foi usada como instrumento de dominação e persuasão. O governo Vargas controlava os meios de comunicação para manipular a opinião pública e legitimar a ditadura, não para ampliar participação ou oferecer mais informações.
O enunciado cita ainda Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler durante o domínio nazista na Alemanha, para reforçar a ideia de que, em regimes autoritários, as palavras servem menos para informar e mais para produzir efeito sobre as massas.
ENEM 2017 – prova azul, questão 83, primeiro dia
No período anterior ao golpe militar de 1964, os documentos episcopais indicavam para os bispos que o desenvolvimento econômico, e claramente o desenvolvimento capitalista, orientando-se no sentido da justa distribuição da riqueza, resolveria o problema da miséria rural e, consequentemente, suprimiria a possibilidade do proselitismo e da expansão comunista entre os camponeses. Foi nesse sentido que o golpe de Estado, de 31 de março de 1964, foi acolhido pela Igreja.
MARTINS, J. S. A política do Brasil: lúmpen e místico. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
Em que pesem as divergências no interior do clero após a instalação da ditadura civil-militar, o posicionamento mencionado no texto fundamentou-se no entendimento da hierarquia católica de que o(a)
a) luta de classes é estimulada pelo livre mercado.
b) poder oligárquico é limitado pela ação do Exército.
c) doutrina cristã é beneficiada pelo atraso do interior.
d) espaço político é dominado pelo interesse empresarial.
e) manipulação ideológica é favorecida pela privação material.
GABARITO
Alternativa E. Essa questão avalia se o estudante consegue relacionar a postura de setores da Igreja Católica ao contexto da Guerra Fria e ao medo do avanço comunista no Brasil. O texto do enunciado também desafia a ideia de que o golpe de 1964 tenha sido uma ação exclusivamente militar, e mostra que o movimento contou também com apoio de outros setores.
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