Prouni: entenda a renda bruta, per capita, salário mínimo e mais
Bolsa Família entra na conta? Quem é considerado parte do "grupo familiar"? Saiba como calcular a renda para concorrer a bolsas de estudos!
As inscrições para o Prouni 2024 estão abertas até dia 1º de fevereiro. É bastante tempo para pensar nas opções de curso, entender as modalidades de concorrência e até desvendar os critérios de renda do Prouni. Afinal, o que seria renda bruta? E renda familiar per-capita? O Bolsa Família entra nessa conta?
Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE tira essa e outras dúvidas. Lembrando que, para participar desta edição, é necessário ter realizado o Enem 2022 ou 2023 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas, além de não ter zerado redação.
Além disso, é importante que o candidato atenda a algumas condições financeiras. As bolsas integrais estarão disponíveis para os candidatos em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo. As bolsas parciais estarão disponíveis no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita do candidato não exceda o valor de 3 salários mínimos.
Quanto está o salário mínimo em 2024?
Para começar, é bom sanar a principal informação sobre renda – que vai determinar, por exemplo, se o candidato tem direito à bolsa integral ou parcial no Prouni. Você sabe o que é o salário mínimo? E o quanto ele vale em 2024?
O salário mínimo é o menor valor que um trabalhador formal pode receber pelo seu serviço exercido durante um mês. No dia 27 de dezembro de 2023 o governo aprovou o valor de R$1.412 para o salário mínimo para 2024. Portanto, um salário mínimo e meio equivale a R$ 2118.
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O que é renda bruta
A renda bruta mensal é toda a renda adquirida em um mês, sem nenhum desconto. Um exemplo: se uma pessoa é funcionária CLT de uma empresa, com registro em carteira de trabalho, e tem como salário estipulado R$ 2500, essa será a renda bruta adquirida por ela. Se não tiver outras fontes de renda, é claro.
Já a renda bruta familiar é calculada a partir da soma da renda bruta mensal dos componentes do grupo familiar. É entendido como grupo familiar a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas que moram no mesmo domicílio. Esse núcleo pode ser ampliado por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham as despesas atendidas por aquela unidade familiar.
+ Prouni: como comprovar renda no caso de trabalho informal
O que é renda familiar per capita
A renda familiar per capita nada mais é do que a soma da renda bruta de cada um da família, dividida depois pela quantidade de membros.
O cálculo para o Prouni é feito de acordo com a soma dos rendimentos brutos obtidos por todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do estudante no processo seletivo.
No cálculo serão computados os rendimentos de qualquer natureza recebidos pelas pessoas da família, seja regular ou eventual. Contam aqui rendimentos provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
+ Entenda aqui como comprovar renda no Prouni em caso de trabalho informal.
Bolsa família conta como renda no Prouni 2024?
Existem programas de auxílio de renda do governo para cidadãos de baixa renda, como o Bolsa Família, e muitos estudantes ficam em dúvida se esse valor entra para o cálculo de renda do Prouni. Bom, a resposta é não! Veja a lista dos programas sociais que não entram nesse cálculo:
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados
- Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem
- Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência
- Demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios
A apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo estudante, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser disciplinado em edital próprio de cada instituição federal de ensino.
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