Ministro da Educação é denunciado ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia.

O delito teria sido cometido pelo ministro, que também é pastor, em uma entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020. Na ocasião, Ribeiro disse que “não concordava” com o “homossexualismo” e o atribuiu à existência de “famílias desajustadas”.

Na denúncia assinada no último sábado (22), a PGR argumenta que a fala do ministro induz o preconceito contra homossexuais e os coloca no campo da anormalidade. Além disso, discrimina jovens por sua orientação sexual e desqualifica as famílias em que foram criados, ao afirmar que são desajustadas.

Para sustentar a argumentação, a PGR utilizou trecho da entrevista ao jornal em que Ribeiro é questionado se a discussão de gênero dentro da escola não seria importante.

Na conversa, o ministro afirmou: ‘Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12 ,13 anos optando por ser gay nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato. São questões de valores e princípios.”

A acusação é sustentada na decisão tomada pelo STF em 2019, que equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo.

Agora, cabe ao STF decidir se recebe ou não o pedido de acusação feito pela PGR. Caso isso aconteça, Milton Ribeiro se tornará réu no processo, que tem como relator o ministro Dias Toffoli.

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