O que é o ‘tribunal ideológico’ que o MEC quer criar para avaliar o Enem

Recentemente o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou em entrevista da possibilidade de analisar pessoalmente as questões do Enem para evitar “perguntas muito subjetivas e até mesmo com cunho ideológico”. Tempos depois, ele voltou atrás e disse que não terá acesso às questões do exame.

A reportagem da Folha de S.Paulo teve acesso à minuta de uma portaria do Inep, responsável pelo Enem, “que estabelece uma espécie de tribunal ideológico, com a criação de uma nova instância de análise dos itens das avaliações da educação básica”. A comissão permanente, segundo o documento, não permitirá “questões subjetivas” e terá atenção a “valores morais”.

Ainda de acordo com o documento, o grupo será formado pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, o diretor de Avaliação da Educação Básica e outros dois integrantes externos para cada uma das quatro áreas avaliadas pela prova (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).

Iniciativa desse tipo não é novidade no governo Bolsonaro. Em 2019, foi criada uma comissão para inspecionar os itens do Enem. O parecer desaconselhava o uso de 66 questões na prova, além de sugerir a troca da palavra “ditadura” por “regime militar” em uma das perguntas do exame, defendendo que o termo geraria “leitura direcionada da história”.

Críticas e preocupações

Servidores da área técnica do Ministério da Educação estão preocupados com a escolha dos membros para compor a comissão, como apurou a Folha em outra reportagem. Em abril, funcionários do Inep publicaram uma carta alertando sobre os riscos das nomeações ideológicas no órgão e sucessivas trocas de comando.

Em  junho, o ministro Ribeiro nomeou integrantes sem especialização em avaliação, área de atuação do INEP. Entre eles, o deputado estadual de São Paulo, Tenente Coimbra (PSL), militar da reserva e o pastor e reitor da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira).

Segundo a Folha, Milton Ribeiro está tratando o tema com urgência, por isso a publicação oficial da portaria da comissão para avaliar o “teor ideológico” do Enem 2021 deve sair nos próximos dias.