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Senado aprova medida que oferece internet móvel a alunos da rede pública

Jovens matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas também serão beneficiados. Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Por Juliana Morales Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
28 abr 2022, 12h10
Estudantes da rede pública de ensino terão acesso a computadores
 (FG Trade/Getty Images)
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O Senado aprovou, na quarta-feira (27), uma medida provisória que dá acesso gratuito à internet móvel para alunos de escolas públicas. Para solicitar o benefício, a família do estudante precisa ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. Jovens matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas também serão beneficiados.

Segundo a proposta, o acesso à internet será realizado pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto permite que o benefício seja concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.

O programa, nomeado Internet Brasil, será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá solicitar para isso o apoio de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O MEC (Ministério da Educação) ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

De acordo com relatora no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), o benefício “poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a internet ainda não é utilizada”.

Histórico e próximos passos do texto

Em meio às desigualdades evidenciadas na pandemia, cresceu também o debate sobre a necessidade de acesso à internet. Em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica, em razão da demanda do ensino remoto em tempos de isolamento social. 

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Na ocasião, Bolsonaro justificou o veto dizendo que a “medida encontrava óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumentava a alta rigidez do orçamento, o que dificultava o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

Em junho, no entanto, o Congresso derrubou o veto do presidente e foi promulgada lei que que destina R$ 3,5 bilhões para investir em conectividade escolar, incluindo a compra de chips, tablets e pacote de dados. 

Mesmo com a criação da lei 14.172, em dezembro de 2021 o governo federal criou o Programa Internet Brasil por meio de uma MP (Medida Provisória). Desde então, a MP está em vigor. Sem alterações dos senadores, que aprovaram o texto nesta semana, as mudanças feitas anteriormente pela Câmara seguem para sanção do Bolsonaro. Se a proposta for sancionada, vira lei em definitivo.

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Jovens matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas também serão beneficiados. Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

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