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MEC libera aula e estágio a distância até dezembro de 2020

As medidas levam em conta a suspensão de aulas presenciais por causa da pandemia do coronavírus

O Ministério da Educação publicou uma nova portaria, estendendo o prazo para atividades a distância no ensino superior até o dia 31 de dezembro. O órgão também liberou a realização remota de estágios durante a pandemia, exceto para cursos da área de saúde. As medidas levam em conta a suspensão de aulas presenciais por causa da pandemia do coronavírus.

Segundo o documento, as instituições de ensino serão responsáveis pelo currículo de substituição das aulas presenciais, pelos recursos a alunos para que eles possam acompanhar as aulas, e pelas avaliações realizadas durante este período. Elas deverão comunicar o MEC sobre as mudanças em até 15 dias após o início da substituição de atividades letivas.

Anteriormente, o MEC já havia autorizado que as atividades remotas possam contar como carga horária. Por outro lado, as instituições também terão o direito de suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, desde que façam reposição para cumprir o calendário letivo, depois que tudo se normalizar.

Essa é a terceira portaria que prorroga os prazos das aulas a distância. A primeira sobre o tema foi publicada em março, com validade de 30 dias.