MEC libera aula e estágio a distância até dezembro de 2020

Segundo o documento, as instituições de ensino serão responsáveis pelo currículo de substituição das aulas presenciais, pelos recursos a alunos para que eles possam acompanhar as aulas, e pelas avaliações realizadas durante este período. Elas deverão comunicar o MEC sobre as mudanças em até 15 dias após o início da substituição de atividades letivas.

Anteriormente, o MEC já havia autorizado que as atividades remotas possam contar como carga horária. Por outro lado, as instituições também terão o direito de suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, desde que façam reposição para cumprir o calendário letivo, depois que tudo se normalizar.

Essa é a terceira portaria que prorroga os prazos das aulas a distância. A primeira sobre o tema foi publicada em março, com validade de 30 dias.