MEC pode acabar com bolsas parciais do Prouni
Maioria das bolsas que ficam ociosas são de alunos que receberam isenção parcial
O Ministério da Educação (MEC) estuda acabar com as bolsas parciais do Programa Universidade Para Todos (Prouni). A informação foi dada pelo ministro da educação Fernando Haddad ontem (2) em Brasília.
A justificativa é que as bolsas parciais são as que mais ficam ociosas. Das 123 mil bolsas oferecidas no começo deste ano, 4% não foram aproveitadas. “O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”, explicou Haddad.
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Se as bolsas parciais fossem extintas, somente as integrais seriam concedidas ou haveria também uma isenção proporcional, variando de acordo com a demanda de cada universidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula R4 milhões de isenção concedida para vagas que no fim não foram aproveitadas.
Isenção fiscal
O MEC também está revendo os critérios para a isenção fiscal das instituições que participam do Prouni. No programa, as universidades que oferecem as bolsas recebem uma isenção proporcional. A ideia do MEC é que agora somente as vagas preenchidas sejam levadas em conta.
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Investigação
Além de rever a questão da isenção e das bolsas parciais, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que tinham bolsas do Prouni mesmo tendo condições de pagar pelos estudos.
A denúncia foi feita pelo Fantástico, da TV Globo. Atualmente, o estudante precisa ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio para ganhar a bolsa integral.
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