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Ministério da Fazenda sugere o fechamento da Uerj

A medida seria uma opção caso o governo do Rio de Janeiro não consiga reverter a crise financeira

Um parecer da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, repartição vinculada ao Ministério da Fazenda, afirmou que uma revisão da oferta do ensino superior deveria ser realizada no Rio de Janeiro devido à crise financeira que o estado enfrenta. A declaração sugere o fechamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), caso a instituição não encontre maneiras de realizar as medidas acordadas no Regime de Recuperação do Rio de Janeiro.

O documento, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirma que o estado do Rio de Janeiro deve adotar cinco medidas para normalizar sua situação financeira e equilíbrio fiscal. Além de citar o ensino superior, o relatório sugere uma “reforma do regime jurídico único de servidores” e a “demissão de comissionados e servidores ativos”.

Apesar da Uerj não ser diretamente citada no documento, funcionários do governo alertam que a universidade seria uma opção, já que instituição é uma das mais importantes entidades de ensino superior do Rio de Janeiro e vem passando por intensos problemas financeiros há alguns meses.

No começo de agosto, a instituição chegou a adiar o início do ano letivo de 2017 por tempo indeterminado, em razão da falta de recursos. Também por conta da crise financeira na universidade, a quantidade de alunos desistindo do curso dobrou em relação ao ano passado e o número de participantes no vestibular 2018 da Uerj teve uma queda de quase 50%.

Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro afirmou que não pretende extinguir ou privatizar a Uerj. Já o Ministério da Fazenda assegurou que os artigos são apenas sugestões e que outras ações podem ser adotadas, “caso as medidas de recuperação já aprovadas não sejam suficientes para garantir o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro”.