Anísio Teixeira: conheça a história do criador da escola pública no Brasil

Pode parecer um debate recente no Brasil a universalização do ensino e a implementação da escola pública laica. No entanto, desde a década de 1930, o educador, jurista e escritor brasileiro Anísio Teixeira já lutava por esses ideais. Ele é considerado o criador do sistema público de educação no país.

Na época, o Brasil passava por grandes transformações sociais e políticas com o fim da Primeira República (1889-1930) e o início da Era Vargas (1930-1945). Neste cenário, educadores de diferentes posições ideológicas lançaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932. O projeto, de que Anísio foi um dos signatários, tinha como objetivo principal renovar totalmente o sistema educacional.

O movimento defendia que uma educação de qualidade deveria ser proporcionada a todos, de maneira gratuita, sem distinção de classe social. Como resultado dessa prática, haveria uma igualdade de oportunidades entre as pessoas. Assim, elas também seriam estimuladas a desenvolver suas próprias características ou talentos.

Breve perfil

Anísio Spínola Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900 em Caetité (BA). Estudou em colégios de jesuítas e cursou direito no Rio de Janeiro. Em  1924 , diplomou-se como inspetor-geral do Ensino na Bahia.

Em 1929, Teixeira foi nomeado diretor de Instrução Pública do Rio de Janeiro, onde criou uma rede municipal de ensino que ia da escola primária à universidade. Perseguido pela ditadura Vargas, demitiu-se do cargo em 1936 e regressou à Bahia – onde assumiu a pasta da Educação em 1947.

Em 1952, teve atuação marcante no Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Com a instauração do governo militar, em 1964, deixou o instituto, que hoje leva seu nome. Foi dar aulas em universidades americanas e voltou em 1965 para continuar atuando como membro do Conselho Federal de Educação.

Criador da escola pública

De acordo com Antônio Joaquim Severino, professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), deve-se destacar a importância de Anísio como gestor e incentivador político das conquistas na área educacional brasileira. “O país deve a ele o desencadeamento do processo de modernização do ensino, graças à implantação do sistema público”, afirma.

Reformas na Educação

Depois da Proclamação da República, em 1889, o sistema educacional sofreu algumas reformas pontuais, mas elas se concentraram no ensino superior. As escolas de base não eram prioridade dos governantes. Como herança do Império (1822-1889), as boas instituições de ensino eram voltadas apenas para os mais ricos, a outra parcela da população estudava em locais sem muita estrutura e com professores sem qualificação.

Foi a partir da década de 1920 que o cenário mudou, com o movimento da Escola Nova, inspirado na filosofia de John Dewey (1852-1952), que pregava a reconstrução constante da experiência educacional. Segundo o IBGE, na época 65% das pessoas acima de 15 anos eram analfabetas. Em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), essa taxa está em 6,6%, o que representa 11 milhões de pessoas. “Sem dúvida, é de se registrar a efetiva contribuição do trabalho teórico e da intervenção prática de Anísio na implantação e gestão da educação pública em nosso país. Ainda que não atingido índice quantitativo e, sobretudo, qualitativo, como ele propunha”, comenta Severino.

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Para o professor da USP, as ideias defendidas por Anísio continuam muito atuais, mas os desafios da área ainda não foram superados. “A visão que ele teve da educação com seu lugar no desenvolvimento de nossa sociedade permanece extremamente pertinente. A melhor estratégia ainda é investir em um qualificado sistema público de ensino. Não vejo alternativa” , explica.

Em 1958, num documento distribuído à imprensa, o educador baiano afirma: “Sou a favor de uma educação voltada para o desenvolvimento, que realmente habilite a juventude brasileira à tomada de consciência do processo de autonomia nacional e aparelhe para as tarefas materiais e morais do fortalecimento e construção da civilização brasileira”.

Ele também demostrava indignação com a alta taxa de analfabetismo no Brasil durante o período em que trabalhou como educador. “Revolta-me saber que metade da população brasileira não sabe ler e que, neste momento, mais de 7 milhões de crianças entre 7 e 14 anos não têm escola”, comentou.

Lei de Diretrizes e Bases

Por influência de Teixeira, a Lei de Diretrizes e Bases foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. O Brasil ganharia normas que regularizam a organização da educação brasileira apenas  em 1961. As diretrizes de Teixeira seguem presentes, inclusive na versão atual, sancionada em 1996.

Legado de Anísio Teixeira

Apesar da importância das ideias do educador baiano, que dá nome ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia responsável pela realização de pesquisas estáticas sobre o ensino e do Enem e outros exames,  ele é um personagem esquecido da história.

“Mesmo no campo educacional, Anísio Teixeira é pouco conhecido, o que é lamentável. Isso se deve, a meu ver, porque não se tem a devida clareza de que a educação é uma perspectiva que perpassa por todas as dimensões da vida humana”, explica Severino.

Durante a sua trajetória, Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, em 1935. Também fundou a Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), em Salvador, que tinha como modelo de ensino a educação profissionalizante e em período integral, destinada à população mais pobre. Esse modelo implementado em 1950 foi pioneiro no país. Além disso, Teixeira foi um dos fundadores da Universidade de Brasília (UnB) em 1961.

O escritor faleceu no Rio de Janeiro em 11 de março de 1971, após cair no poço do elevador do prédio onde vivia o lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda (autor do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa e primo distante do compositor Chico Buarque). A causa da morte é questionada pela família e amigos até hoje. Alguns historiadores suspeitam que Anísio Teixeira tenha sido vítima da repressão da ditadura militar, mas a suspeita nunca foi confirmada.

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