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Como a pandemia agravou a exclusão escolar no Brasil

Relatório da UNICEF alerta sobre os impactos da crise sanitária na educação

Por Juliana Morales 30 abr 2021, 19h25

No final do ano letivo de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, estavam fora da escola ou sem acesso a atividades escolares. Esse número corresponde a 13,9% dessa parcela da população em todo o Brasil, como aponta o relatório divulgado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Cenpec Educação

A maior incidência de exclusão escolar no ano passado, em meio a pandemia, encontra-se entre crianças e jovens de 6 a 10 anos. Bem diferente de 2019, quando essa faixa etária apresentou o menor percentual de crianças nessa condição.

Segundo dados do Pnad 2019, o principal motivo das crianças de 6 a 10 anos não frequentarem a escola é “falta de vaga na escola” (33,6% de incidência nas respostas). Destacaram-se também como justificativa  “problemas de saúde permanente da criança” e “opção dos pais ou responsáveis”.

A pesquisa da UNICEF também mostra que a maioria dos estudantes que estão fora da escola era composta por pretas(os), pardas(o) e indígenas. Os mais afetados vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo (61,9%). E, regionalmente, as áreas com maior número de exclusão são o Norte e o Centro-Oeste.

O abandono escolar não é o único problema que preocupa. De acordo com outro estudo da UNICEF, sobre fracasso escolar, em 2019, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil, e mais de 6 milhões estavam em distorção idade-série – ou seja, estão com mais de 2 anos de atraso escolar.

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  • Como enfrentar a exclusão escolar?

    Como os próprios dados da pesquisa evidenciam, o relatório aponta que é necessário intervir para alterar a situação de escolarização ou de desescolarização de crianças e adolescentes no Brasil. “É fundamental que haja um esforço conjunto, unindo profissionais da educação, saúde, assistência social, com apoio de organizações da sociedade civil, empresas, instituições religiosas e toda a sociedade”, diz o documento.

    Um atuação necessária é o diálogo com os estudantes que estão fora da escola e suas famílias para entender as razões da evasão. O horário é incompatível com as atividades da família? O problema é a distância da escola para a casa ou para o trabalho? Não tem transporte escolar? Ou é falta de acesso à internet – tão evidente na pandemia? É preciso entender quais são os desafios para planejar iniciativas que possibilitem o início ou o retorno à escolarização. Nesse sentido, outra ferramenta sugerida no estudo é a organização de campanhas públicas para a realização de matrícula a qualquer momento do ano letivo, usando o rádio, a TV e as redes sociais.

    Outra recomendação da UNICEF para o enfrentamento da exclusão é fortalecer o sistema de garantia de direitos, por meio da ampliação de políticas públicas. Diante da gigante crise econômica que a pandemia agravou, por exemplo, é preciso pensar em políticas públicas de transferência de renda. E, para evitar que o isolamento social deixe crianças e garotas ainda mais vulneráveis, as autoridades devem trabalhar em medidas de proteção contra a violência doméstica.

    Essas medidas aproximarão o estudante da escola, que, por sua vez, deve estar preparada para acolher crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade. “Trata-se de acolher as populações negra, indígena, LGBT e garantir a elas a possibilidade de serem como são, combatendo as discriminações, acolhendo diferenças corporais, utilizando nomes sociais, cuidando para a promoção e a manutenção da saúde mental”, defende o documento. Assim, trabalhamos para impedir que “a cor, a classe ou o gênero sejam critérios subliminares e estruturais para a manutenção das desigualdades e para a exclusão de parcelas da população ao direito à educação”.

     

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