Como a pandemia agravou a exclusão escolar no Brasil

No final do ano letivo de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, estavam fora da escola ou sem acesso a atividades escolares. Esse número corresponde a 13,9% dessa parcela da população em todo o Brasil, como aponta o relatório divulgado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Cenpec Educação. 

A maior incidência de exclusão escolar no ano passado, em meio a pandemia, encontra-se entre crianças e jovens de 6 a 10 anos. Bem diferente de 2019, quando essa faixa etária apresentou o menor percentual de crianças nessa condição.

Segundo dados do Pnad 2019, o principal motivo das crianças de 6 a 10 anos não frequentarem a escola é “falta de vaga na escola” (33,6% de incidência nas respostas). Destacaram-se também como justificativa  “problemas de saúde permanente da criança” e “opção dos pais ou responsáveis”.

A pesquisa da UNICEF também mostra que a maioria dos estudantes que estão fora da escola era composta por pretas(os), pardas(o) e indígenas. Os mais afetados vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo (61,9%). E, regionalmente, as áreas com maior número de exclusão são o Norte e o Centro-Oeste.

O abandono escolar não é o único problema que preocupa. De acordo com outro estudo da UNICEF, sobre fracasso escolar, em 2019, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil, e mais de 6 milhões estavam em distorção idade-série – ou seja, estão com mais de 2 anos de atraso escolar.

Como enfrentar a exclusão escolar?

Como os próprios dados da pesquisa evidenciam, o relatório aponta que é necessário intervir para alterar a situação de escolarização ou de desescolarização de crianças e adolescentes no Brasil. “É fundamental que haja um esforço conjunto, unindo profissionais da educação, saúde, assistência social, com apoio de organizações da sociedade civil, empresas, instituições religiosas e toda a sociedade”, diz o documento.

Um atuação necessária é o diálogo com os estudantes que estão fora da escola e suas famílias para entender as razões da evasão. O horário é incompatível com as atividades da família? O problema é a distância da escola para a casa ou para o trabalho? Não tem transporte escolar? Ou é falta de acesso à internet – tão evidente na pandemia? É preciso entender quais são os desafios para planejar iniciativas que possibilitem o início ou o retorno à escolarização. Nesse sentido, outra ferramenta sugerida no estudo é a organização de campanhas públicas para a realização de matrícula a qualquer momento do ano letivo, usando o rádio, a TV e as redes sociais.

Outra recomendação da UNICEF para o enfrentamento da exclusão é fortalecer o sistema de garantia de direitos, por meio da ampliação de políticas públicas. Diante da gigante crise econômica que a pandemia agravou, por exemplo, é preciso pensar em políticas públicas de transferência de renda. E, para evitar que o isolamento social deixe crianças e garotas ainda mais vulneráveis, as autoridades devem trabalhar em medidas de proteção contra a violência doméstica.

Essas medidas aproximarão o estudante da escola, que, por sua vez, deve estar preparada para acolher crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade. “Trata-se de acolher as populações negra, indígena, LGBT e garantir a elas a possibilidade de serem como são, combatendo as discriminações, acolhendo diferenças corporais, utilizando nomes sociais, cuidando para a promoção e a manutenção da saúde mental”, defende o documento. Assim, trabalhamos para impedir que “a cor, a classe ou o gênero sejam critérios subliminares e estruturais para a manutenção das desigualdades e para a exclusão de parcelas da população ao direito à educação”.