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Mianmar: entenda o golpe de Estado e a história do país

Manifestantes pedem a volta da democracia na antiga Birmânia

Por Luccas Diaz Atualizado em 8 mar 2021, 19h29 - Publicado em 19 fev 2021, 16h59

No dia 1º de fevereiro de 2021, Mianmar sofreu um golpe de Estado após a vitória do partido Liga Nacional pela Democracia (NLD, na sigla em inglês) nas eleições gerais de 2020. Os militares não reconheceram a legitimidade do pleito e o Exército, conhecido como Tatmadaw, ocupou o Senado e o Parlamento, declarando estado de emergência. Os principais líderes de governo foram detidos, entre eles Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz que depois teve uma atuação controversa no país. Chama a atenção da comunidade internacional a relação frequente entre Mianmar e o regime militar.

Mianmar (antiga Birmânia) é um país do sudeste asiático que faz fronteira com a Índia, Bangladesh, China, Laos e Tailândia. Há mais de 100 grupos étnicos na região
Mianmar (antiga Birmânia) é um país do sudeste asiático que faz fronteira com a Índia, Bangladesh, China, Laos e Tailândia. Há mais de 100 grupos étnicos na região Juliana Vitória/Guia do Estudante/Reprodução

Para explicar entender a situação preocupante no país asiático, GUIA conversou com o professor Sebastian Alvarado Fuentes, que dá aula de Geografia no Curso Anglo.

Independência tardia e ditadura militar

Myanmar, em 2006.
Mianmar se tornou independente em 1948 Jussi Mononen via Flickr/Reprodução

Mianmar é um país localizado no sul da Ásia e que faz fronteira com a Índia, Bangladesh, Tailândia, Laos, China e o Oceano Índico. A Inglaterra anexou o território à Índia, sua colônia, em 1824. O domínio inglês durou mais de cem anos e Mianmar só se tornou um país independente em 1948, um ano depois da Índia. “A exploração colonial fez que com diferentes etnias fossem obrigadas a conviver. Algumas etnias rivais entre si”, diz o professor Fuentes sobre a forma como o território foi colonizado.

O senso  de identidade no país é complexo. O próprio nome “Mianmar” é questionado. Oficialmente, desde a constituição feita durante o regime militar, em 1989, o país chama República da União de Myanmar. Entretanto, apoiadores de movimentos pró-democracia não reconhecem a autoridade militar e preferem continuar com o nome Birmânia (ou Burma), que era o termo usado durante o período colonial. Na prática, os dois nomes têm a mesma origem etimológica. No Brasil, há ainda adaptações do nome como Mianmá e Mianmar.

Durante os anos seguintes à independência, Mianmar viveu um breve período de ascensão democrática.  Porém, em 1962, acontece o primeiro golpe militar. “Sempre quando temos uma independência muito conturbada, o grupo mais poderoso, geralmente, é o grupo militar”, diz Fuentes. O discurso dos militares no momento do golpe era de que o ato buscava apenas beneficiar a população. A afirmação, mesmo não convencendo boa parte do povo, serviu como um motivo aceitável. “Uma população extremamente fragilizada, que acabou de sair de um período de colonização, não tem muita saída. Ela basicamente aceita o regime”, explica Fuentes.

O papel de Aung San Suu Kyi

Aung San Suu Kyi
Aung San Suu Kyi, 75, é a principal figura política do Mianmar. Ela já ganhou um Prêmio Nobel da Paz por sua postura não-violenta. Martin Schultz via Wikimedia Commons/Reprodução

Em decorrência da forte crise econômica, durante a década de 1980 cresceu o nível de consciência civil contra a ditadura . “A população, com fome e desempregada, se voltou contra o regime”, conta o professor. A pressão para o fim da ditadura não se consolidou por causa da força bélica do exército.

No entanto, surge uma protagonista das manifestações contra a ditadura: Aung San Suu Kyi. Nascida em 1945, Suu Kyi acompanhou os momentos de emancipação do país ao lado do pai, Bogyoke Aung San. Fundador das Forças Armadas do país, ele também criou o Partido Comunista da Birmânia e o Partido Socialista da Birmânia. Considerado o grande herói da independência do Mianmar, Aung San, foi assassinado meses antes do fim do processo.

Suu Kyi herdou a influência do pai  e o seu envolvimento nos movimentos pró-democracia inflamaram a população. Por sua postura, ela se tornou um dos maiores símbolos do pacifismo e da luta pela democracia.

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Neste período, as manifestações cresceram de forma expressiva e a resposta militar foi brutal: milhares de pessoas foram mortas e a crise eclodiu de vez no país. Suu Kyi, então, assumiu o posto de secretária-geral de um novo partido, o Liga Nacional pela Democracia (LDN). Percorrendo o país em comícios, a presença da ativista incomodou os militares e Suu Kyi foi presa em 1989. Sua prisão funcionou como um incentivo para as lutas da população e as manifestações continuaram pressionando o regime militar.

“Sua proposta de luta não-violenta ficou famosa internacionalmente. Ela tinha uma atitude de querer negociar e conversar com os militares, juntamente com atos de desobediência civil”, afirma Fuentes. A resistência pacífica foi uma da estratégias de Gandhi na vizinha Índia no processo de independência em relação à Inglaterra.

Suu Kyi ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991. “Alguns estudiosos costumam comparar Suu Kyi a Nelson Mandela, principalmente pela parte da desobediência civil e a resposta não-violenta”, explica o professor.

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Como uma tentativa de apaziguar a situação e incentivar o investimento internacional, o governo militar optou por uma abertura política e cunhou uma nova constituição para o país. Se 25% das cadeiras fossem ocupadas por militares, eles permitiriam eleições para Assembleia Nacional. “Essa estratégia era uma forma de manter os militares no poder, mas se ‘disfarçar’ como uma democracia pela visão internacional”, segundo o Fuentes.

 Perseguição aos rohingyas e violação dos direitos humanos

Grupo Rohingyas
Grupos rohingyas são perseguidos pela própria população civil em Mianmar. Monges “budistas radicais” consideram os indivíduos rohingyas mais inferiores que cachorros Wikimedia Commons/Reprodução

Há uma característica importante sobre a sociedade mianmarense que ajuda a enxergar os motivos que levaram ao cenário atual de forma mais ampla. De acordo com os dados oficiais, cerca de 70% da população é adepta da religião budista. “É uma coisa muito bizarra o que vou dizer agora, mas em Mianmar existe o que podemos chamar de budistas radicais”, explica o professor. Fuentes se refere aos fiéis que repreendem grupos étnicos e religiosos que seguem doutrinas diferentes das pregadas pelo budismo. Entre os perseguidos estão os muçulmanos rohingyas.

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Os rohingyas (ou rohinjas) são um grupo que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), tem sido alvo de uma limpeza étnica em Mianmar. Com a presença maciça de budistas no país, essa minoria tem sofrido ataques violentos nas últimas décadas, que resultaram em processos de migração e busca de refúgio em países vizinhos. “Os rohingyas são como um grupo perdido. Eles não podem ter cidadania mianmarense porque as leis de lá só permitem o direito a indivíduos que têm origens diretas no país. Como os rohingyas têm uma origem divergente – não se sabe se é em Bengala, Bangladesh ou outra região próxima –, a cidadania é negada a eles”, explica Fuentes. Em Myanmar, os rohingyas representam 5% da população e concentram a maior comunidade desse povo no mundo. Mesmo assim, eles não podem ter terras, casar ou viajar sem a autorização do governo.

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O preconceito com a matriz islâmica faz com que os rohingyas sejam também perseguidos pela população civil. É comum ouvir de monges radicais que os rohingyas são seres inferiores, como “cobras” ou que são “piores que cachorros”. A falta de posição do governo contra essa discriminação faz com o grupo seja uma das minorias mais perseguidas do mundo. Frequentemente, vilas inteiras de rohingyas são queimadas, ataques e brigas deixam dezenas de mortos e ondas de violência não deixam outra opção para o grupo a não ser viver em guetos, favelas ou buscar refúgio em países vizinhos. Na Índia, onde também não são bem-vindos, há intenção de criar “ilhas rohingyas” para abrigar a população de forma segregada.

Fim da ditadura e o novo golpe de 2021

Em 1990, mesmo depois da criação da Assembleia Nacional e da vitória esmagadora da LDN na primeira eleição, Mianmar ainda estava longe de ser uma democracia. Ocupações estrangeiras, guerrilhas, desastres naturais, denúncias de violação dos direitos humanos e crises financeiras traçaram o caminho que culminou no ano de 2010, quando o país finalmente decidiu fazer uma nova eleição para o Poder Legislativo, depois de duas décadas. Em fevereiro do ano seguinte, o general reformado Thein Sein foi eleito presidente e o regime militar, por fim, foi dissolvido.

Em novembro do mesmo ano, Aung San Suu Kyi e outros presos políticos do regime militar receberam anistia e foram libertados. Em 2016, ela assumiu o posto de Conselheira de Estado e se tornou uma das principais figuras da liderança pró-democrática de Mianmar.

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“Ainda assim, temos que pensar que a Aung San Suu Kyi não é tão legal quanto parece. Desde sua libertação e volta à política, ela tem fechado os olhos para os conflitos com o povo rohingya. Ter uma líder pró-democracia, adepta da não-violência e ganhadora do Nobel da Paz parece bom, mas como poderia uma pessoa assim permitir um genocídio?”, alerta o professor Fuentes.

A popularidade da conselheira garantiu a vitória da LDN  nas eleições de 2020. “Os militares iniciaram uma campanha de desinformação pelas redes sociais e começaram a alegar que as eleições de novembro foram fraudulentas – mesmo sem provas”, explica o professor. Nos últimos meses do ano, os burburinhos de que um novo golpe militar estava se arquitetando ganharam força e, na manhã do dia 1º de fevereiro, as tropas Tatmadaw ocuparam os prédios do Senado e do Parlamento.

“Mais uma vez se repete o discurso de que ‘estamos fazendo isso pelo bem da população’, mas agora o golpe também se justifica com a acusação de que as eleições foram fraudadas”, diz Fuentes. Os parlamentares que não eram da porção militar foram presos, Suu Kyi foi levada pelos militares, a mídia foi censurada e o acesso as redes sociais passou a ser controlado. “Tudo que se sabe sobre o golpe é de jornalistas que estão utilizando uma internet fantasma ou que estão indo até Bangladesh para poder repassar as informações”,  conta o professor.

Manifestação pacífica em meio à pandemia

Manifestações pacíficas em Myanmar
“Vamos marchar em grande número. Vamos mostrar a nossa força contra o golpe que destruiu o futuro da nossa juventude e do nosso país”, incentiva Kyi Toe, porta-voz da Liga Nacional para a Democracia Wikimedia Commons/Reprodução

As décadas da antiga ditadura militar e as consequentes crises políticas e financeiras deixaram uma profunda cicatriz em Mianmar. A presença militar não é aceita pela população. Como exemplifica o professor Fuentes: “É como se a população tivesse pegado um asco dos militares”. Desde o golpe do dia 1º de fevereiro, manifestações diárias tem tomado conta das ruas das principais cidades do país, principalmente Yangon (ou Rangun). E, mesmo em meio à pandemia, reúnem milhares de pessoas.

Entre cartazes e camisetas vermelhas (a cor do partido LDN), os manifestantes marcham entoando frases como “Não queremos ditadura. Queremos democracia” e “não compareçam ao trabalho, nossa revolta tem que vencer”. A resposta da junta militar, entretanto, tem sido violenta: balas de borracha são atiradas nos manifestantes, centenas já foram detidos e, no dia 19 de fevereiro, uma jovem de 20 anos acabou morrendo no hospital. Ela havia sido baleada na cabeça durante a repressão militar aos protestos.

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A resposta brutal não está de acordo com a abordagem adotada pelos manifestantes, que recuperam a posição não-violenta promovida por Suu Kyi. Logo no segundo dia após o golpe militar, em meio à pandemia da covid-19, médicos e enfermeiros de 70 hospitais declararam greve e afirmaram não ir trabalhar enquanto o governo militar estiver ocupando o poder. “Obedeceremos unicamente ao nosso governo eleito democraticamente”, afirmaram os funcionários em um documento compartilhado nas redes sociais.

O ambiente digital tem sido um dos grandes protagonistas do movimento de desobediência. Assim como ocorreu com a Primavera Árabe, no começo da década passada, as redes sociais têm sido um espaço comum para os militantes, uma plataforma para combinar movimentos e demonstrar a insatisfação social.  Os sites oficiais da junta militar sofreram ataques cibernéticos.

O grupo Myanmar Hackers declarou a defesa da democracia e da líder Aung San Suu Kyi e tem derrubado páginas e conteúdos considerados como “propaganda militar”. A ONU afirma que o controle da internet fere “princípios democráticos fundamentais”. Ainda assim, o sinal digital ainda está sendo frequentemente cortado ou tendo o acesso censurado pelo governo.

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Outro fator das manifestações é a participação jovem, com referências a elementos da cultura pop. Um dos símbolos adotados pelos manifestantes é o gesto usado pela personagem Katniss Everdeen, na saga cinematográfica Jogos Vorazes. Nos filmes, a personagem incita a população a se manifestar de maneira silenciosa, ao fazer o número três com as mãos. “Para eles, o filme tem um significado diferente. Na história, vemos também uma população se voltando contra um regime ditatorial e recebendo uma resposta violenta”, comenta o professor.

Cena do filme 'Jogos Vorazes'
Cena do filme ‘Jogos Vorazes’. Os personagens Peeta e Katniss fazem um gesto com as mãos que está sendo repetido nos protestos de Myanmar. Lions Gate Entertainment/Divulgação

A referência à cultura popular parece se repetir entre os manifestantes e é possível identificar indivíduos vestidos de personagens como Harry Potter, super-heróis da Marvel e até mesmo princesas de contos de fada; principalmente entre os mais novos.

Alerta da ONU e promessa de nova eleição

Protestos contra o regime militar em Myanmar
Manifestantes pedem o fim do regime militar em Mianmar. As tropas reagem com balas de borracha e violência Wikimedia Commons/Reprodução

Mais de duas semanas depois do golpe, a população continua indo às ruas protestar pela volta do regime democrático. Dezenas de milhares se reúnem todos os dias nas principais cidades do país. O aumento da repressão militar – que, segundo ONGs que auxiliam presos políticos, já conta com 400 detidos – tem chamado a atenção da ONU e uma sessão extraordinária com os 47 Estados membros do Conselho foi solicitada pelo Reino Unido e a União Europeia.

Não houve votação, mas um alerta foi feito pedindo o não envio de tropas para Yangon. “No passado, os movimentos de tropas como este antecederam assassinatos, desaparecimentos e detenções em grande escala”, disse o relator das Nações Unidas Tom Andrews em um comunicado em Genebra, na terça-feira (16). “Estou assustado, dada a confluência destes dois fatores: organização de manifestações e envio de tropas. Os militares podem cometer ainda mais crimes contra o povo de Mianmar”, completa Andrews.

Na quarta-feira (17), uma primeira entrevista coletiva aconteceu desde a tomada do poder. O brigadeiro-general Zaw Min Tun, porta-voz do conselho governante, garantiu que uma nova eleição será em feita e os militares entregarão o poder em breve. “Nosso objetivo é realizar uma eleição e entregar o poder ao partido vencedor”, disse.

Sem uma data definida, o anúncio dos militares de que o estado de emergência duraria um ano faz a população se questionar até quando a ditadura continuará. “Acredito que eles vão utilizar esse um ano para arquitetar um plano para ficar no poder por mais tempo”, diz o professor Fuentes.

Segundo o pronunciamento do brigadeiro-geral, Min Tun, Aung San Suu Kyi está viva, “com boa saúde” e em “em um lugar mais seguro”. A polícia militar continua indiciando a ex-dirigente. Depois da acusação de que Suu Kyi e a equipe do LDN estariam portando equipamentos de comunicação de modo ilegal, a política está agora sendo processada por violar a Lei de Gestão de Desastres Naturais.

No âmbito internacional, os Estados Unidos estudam sanções ao governo mianmarense, caso o governo militar persista. A China esclarece que não participou do golpe – uma das principais parceiras econômicas do país, também vive um regime ditatorial.

Por enquanto, a única certeza em Mianmar é a insatisfação da população.

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