Ministro da Educação responderá no STF por homofobia

Em entrevista para o jornal Estadão, o ministro da Educação Milton Ribeiro se eximiu da responsabilidade sobre a reabertura de escolas e disse não é ele quem precisa resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem acompanhar aulas online. O papel do Ministério da Educação (MEC), segundo ele, será repassar recursos e divulgar um protocolo de segurança. Além disso, o ministro, que é pastor presbiteriano, afirmou que não considera o “homossexualismo” normal, mas respeita a “opção”. Para Ribeiro a homossexualidade está associada a “família desajustadas”.

“Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa”, disse, na entrevista. “São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.”

Ribeiro disse ainda que não concorda com educação sexual nas escolas. “É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”, afirmou.

O ministro usa um termo para se referir à homossexualidade (o sufixo “ismo” era comum quando gostar de alguém do mesmo sexo era considerado uma doença) e confunde conceitos como orientação sexual (que ele chama de “opção”) e identidade de gênero. Enquanto o primeiro diz sobre os relacionamentos afetivo-sexuais da pessoa – se com pessoas do mesmo sexo (homossexual), de outro sexo (heterossexual) ou de ambos (bissexual) –, o segundo diz com qual gênero ela se identifica – se é o mesmo do sexo biológico, a pessoa é cisgênero; se é diferente, transgênero.

As declarações do ministro causaram revolta na internet. O senado Fabiano Contarato, do partido Rede Sustentabilidade, afirmou no Twitter que está entrando com uma representação no Superior Tribunal Federal (STF) para que se investigue o teor das declarações de Ribeiro. No fim de semana, a Procuradoria-Geral da República acionou STF para investigar se houve crime nas falas do ministro.

Além do senador e da PGR, cinco entidades LGBTs vão apresentar uma denúncia no STF contra Milton Ribeiro, por crime de racismo.  A ação é liderada pelo advogado Paulo Iotti, um dos responsáveis pelo processo no STF que, em junho de 2019, tornou crime a homofobia e a transfobia, equiparando-as ao racismo.

“É uma fala simplesmente ofensiva à comunidade homossexual, ao dizer que seríamos pessoas fruto de ‘famílias desajustadas’, até porque pesquisas comprovam o contrário do que o Ministro disse que uma pesquisa provaria”, diz Paulo para o site da Carta Capital.

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