O que faz um presidente e como escolher seu candidato
O chefe máximo do Executivo tem muitas atribuições, mas deve dialogar com todos para tirar os planos do papel
Não é novidade: o voto presidencial é o que mais mobiliza os brasileiros. Um levantamento do instituto Opinião feito em agosto deste ano mostrou que 83% dos entrevistados decidiram com bastante antecedência o voto para presidente. Em 2018 não foi diferente, e apenas 12% deixaram para escolher o seu presidente no dia da eleição, segundo pesquisa do Datafolha. Mas será que todo mundo sabe exatamente o que um presidente faz?
Esse é o cargo mais alto da República, mas o eleito deve trabalhar em conjunto com outros membros do Executivo, como governadores, e representantes do Legislativo, como o Congresso, para fazer cumprir as promessas feitas em campanha. Essa negociação deve ser ainda mais importante para quem vai assumir a faixa presidencial em 2023. “O próximo presidente, independentemente de quem for, vai ter de fazer muitas concessões para conseguir governar em um país tão polarizado“, diz Ana Julia Bernardi, professora na FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).
Para os vestibulandos, compreender a separação entre os Poderes e o papel do presidente pode significar um ponto a mais nas provas. O chamado presidencialismo de coalizão, característico do Brasil desde a redemocratização, foi tema de uma questão do vestibular da Unesp em 2017. O termo foi cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches e diz respeito a fragmentação do poder legislativo no Brasil em vários partidos, o que obriga o poder executivo a estar em constante negociação com o congresso para construir consensos. A questão da Unesp pedia que os vestibulandos identificassem momentos da história do país em que os impasses do presidencialismo de coalizão ficou em destaque.
Em 2015, a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) perguntou aos vestibulandos sobre a teoria da separação dos poderes do filósofo iluminista Montesquieu. Além disso, como protagonistas do noticiário, presidentes podem pautar também possíveis temas para as redações.
Para saber tudo o que é mais importante sobre o presidente (e outros cargos das eleições gerais de 2022), confira o material que o GUIA DO ESTUDANTE preparou – e aproveite para conhecer ferramentas úteis para escolher seu candidato.
O que faz o presidente da República
Antes de aprofundar em cada competência, um resumo rápido para você não esquecer do que faz um presidente da república:
Chefe de governo: gestor da administração da União, cria e executa políticas públicas, sugere, veta e sanciona leis.
Chefe de estado: representa o Brasil em instâncias internacionais, comanda a defesa e a segurança nacional.
Chefão
O presidente é chefe de governo. Isso significa que ele toma decisões diárias sobre as políticas públicas implementadas no país, além de sugerir leis e escolher ministros – ou eliminá-los, como o presidente Jair Bolsonaro fez ao reduzir o número de ministérios no início do seu mandato, em 2019. Ele também tem poder de veto sobre as matérias que são aprovadas no Legislativo. Ainda está sob sua tutela a execução de obras de infraestrutura nacional, como educação, transporte e energia. Um exemplo disso é o projeto de transposição do Rio São Francisco, que começou em 2005.
Além de indicar ministros, o presidente nomeia os indicados para outros cargos importantes, como o procurador-geral da República, presidente do Banco Central, embaixadores e ministros do Supremo Tribunal, quando há vagas. Ele também é o único habilitado a criar Medidas Provisórias, que já têm força de lei mesmo antes de serem avaliadas pelo Congresso. Apesar de serem consideradas uma ferramenta para situações emergenciais, o uso de MPs vem aumentando – o presidente Jair Bolsonaro é recordista desde a redemocratização, com mais de 90% das propostas do Executivo sendo desse tipo.
+ Qual a diferença entre decreto, medida provisória, projeto de lei e PEC?
Política econômica
Outra importante proposta feita pelo líder do Executivo é o projeto de lei orçamentária, que prevê os gastos do governo para o ano seguinte, e é aprovada pelo Congresso. O equilíbrio das contas públicas, definido por esse documento, influencia o desempenho econômico do país. Dependendo da arrecadação e despesas do país, o endividamento público pode aumentar, afugentando investimentos e esfriando a economia.
Para os estudantes, ficar de olho no tamanho da fatia do orçamento dedicada à educação é importante para avaliar aumento ou escassez de oportunidades em pesquisa, por exemplo. “Temos nos últimos anos um déficit em investimento na área, além das defasagens deixadas pela pandemia”, diz Ana Julia, para quem o tema da educação deve ser um dos principais do próximo mandato.
Grandes poderes, grandes responsabilidades
O presidente também é chefe das Forças Armadas, o que significa, por exemplo, que pode declarar guerra contra outros países. Externamente, também representa o Brasil em instâncias internacionais, como na Organização das Nações Unidas e blocos econômicos, como o Mercosul. Internamente, em momentos agudos de crise, o chefe do Executivo tem o poder de decretar estado de sítio (isto é, suspender o poder Legislativo e o poder Judiciário) e estado de defesa (suspender direitos e garantias individuais).
Apesar de todas essas grandes responsabilidades, por vezes culpamos o presidente por atribuições que não lhe competem – da mesma forma que candidatos ao cargo, com frequência, prometem coisas que não podem fazer. O presidente pode enviar projetos de lei e negociar com parlamentares para criar consenso em torno dele, mas não podem garantir que serão aprovados. No dia a dia, usamos muitos serviços públicos estaduais e municipais – que são mantidos por recursos enviados pela União, mas cuja execução está nas mãos do Executivo local, seja a nível estadual ou municipal. Escolas de ensino fundamental e médio, por exemplo, geralmente estão sob jurisdição do governador. Assim, um presidente não pode garantir a construção delas, mas podem criar universidades ou institutos federais.
Como escolher o seu presidente
Independente da sua preferência ideológica, não confundir as funções de cada cargo é um passo fundamental para avaliar os planos de governo com cautela. “Além de ver se eles de fato podem fazer o que dizem, os documentos de propostas devem ser utilizados como instrumento de cobrança”, diz Ana Julia Bernardi. “No futuro, o eleitor deve compará-los com a realidade e verificar o que foi feito de fato lá na frente. O dia da eleição é, na verdade, o dia e os anos seguintes”. Os planos de governo dos candidatos do Executivo, assim como dados como doadores de campanha e gastos, estão registrados no DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.
Se quem está pleiteando a cadeira da presidência já a ocupou anteriormente, o site do Planalto e do Congresso Nacional, por exemplo, listam as MPs enviadas em cada período – e você pode verificar se concorda com as propostas consideradas urgentes pelo seu candidato. Se ele já exerceu um cargo legislativo, os sites da Câmara e do Senado, ou das assembleias estaduais e municipais, disponibilizam informações sobre a atuação de seus parlamentares, como os projetos de lei propostos por eles.
As redes sociais também são aliadas, se usadas responsavelmente, para entender as propostas dos candidatos e suas opiniões sobre os assuntos mais quentes do país. Para verificar se o discurso de cada um bate com a realidade, você pode contar com as checagens, como as feitas pelo projeto Comprova.
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