O que são os corredores humanitários?

Depois que o conflito entre Israel e o Hamas escalou nos últimos dias, com centenas de mortos e feridos, o Brasil começou a se mobilizar para resgatar seus cidadãos que vivem na região. Estima-se que, ao todo, cerca de 60 brasileiros estejam na Faixa de Gaza neste momento – 26 deles já contataram o Ministério das Relações Exteriores pedindo repatriação. O Itamaraty negocia com o Egito a criação de um corredor humanitário para saída destas pessoas.

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A única parte de Gaza que não faz fronteira com Israel é a passagem de Rafah, no Egito, e por isso o plano é que o corredor seja estabelecido por lá. Desde a noite desta terça-feira (10), no entanto, a região também têm sofrido bombardeios.

Esta não é a primeira vez que o termo “corredor humanitário” aparece nos noticiários nos últimos anos. Eles também foram assunto com a Guerra na Ucrânia em 2022. Entenda como funcionam essas rotas de fuga.

O que são os corredores humanitários?

Os corredores humanitários são zonas de trégua no conflito. Ou seja, são áreas desmilitarizadas, livres de bombardeios, que permitem que civis deixem zonas de guerra em segurança. Os corredores são considerados pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das formas possíveis de pausa temporária em uma guerra armada. Eles são formados mediante acordo entre as partes envolvidas no conflito, que definem quais áreas terão uma trégua e o tempo específico dela.

Além da evacuação de pessoas, o cessar-fogo temporário permite o transporte de alimentos, água, eletricidade e medicamentos para áreas de conflito.

Crime de guerra

Previstos no direito internacional, os corredores humanitários são estratégias válidas para proteger civis em um contexto de conflito armado. No entanto, em alguns casos, eles podem ser usados de forma ilícita, para escoamento de armamentos, munições e combustíveis para áreas de guerra.

Além disso, em casos de ocupação estrangeira, os corredores podem ser usados com uma estratégia fraudulenta para expulsar os moradores de uma área que se pretende conquistar. Nesse caso, pode-se configurar uma remoção forçada, o que é considerado um crime de guerra.

Tarciso Dal Maso Jardim, advogado e consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais, explicou como os corredores humanitários poderiam ser instrumentalizados para estes fins na Guerra da Ucrânia. “Vejam que o crime é tanto russificar a Ucrânia como esvaziar a Ucrânia de ucranianos ou confiná-los em alguma parte. Essa transferência [de civis ucranianos para fora de seu próprio país] só não é crime se justamente for um deslocamento emergencial como o ‘corredor humanitário'”, afirmou em entrevista ao jornal Nexo.

Os corredores humanitários na Guerra da Ucrânia

No dia 3 de março de 2022, uma semana após o início do conflito, Rússia e Ucrânia começaram a negociar um cessar-fogo pontual em algumas regiões para a retirada de civis. No dia 5, estava acordada a evacuação das cidades de Mariupol e Volnovakha – duas áreas alvos de bombardeios pesados nos últimos dias. Porém, as remoções tiveram que ser interrompidas após a retomada dos ataques.

De acordo com as autoridades ucranianas, a Rússia violou o trato e deixou milhares de civis em condições ainda mais arriscadas. O governo russo se defendeu afirmando que suas forças foram atacadas antes e acusaram “nacionalistas ucranianos” de impedir a retirada de civis.

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Depois do fracasso da operação, a Rússia propôs que a população evacuada fosse levada apenas para áreas sob controle russo. A Ucrânia, imediatamente, recusou o plano. Em contrapartida, o governo de Putin apresentou uma nova proposta: fora os destinos sob controle russo, os civis poderiam ser transferidos para áreas dentro da própria Ucrânia onde não existam conflitos.

No dia 8 de março, então, a trégua começou na parte da manhã e durou até as 21h, no horário de Kiev. Segundo o governo de Sumy, uma das cidades evacuadas, 3,5 mil civis foram retirados da área. Desse total, cerca de 1,7 mil eram estudantes estrangeiros de universidades ucranianas.

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