Entenda o processo de reaproximação entre Cuba e EUA

No último dia 16/6, Donald Trump deu um passo atrás no processo de reaproximação entre Estados Unidos (EUA) e Cuba. O presidente norte-americano revogou parte de um acordo firmado com o governo cubano por seu antecessor, Barack Obama. Com isso, ficam proibidas as viagem de cubano-americanos à ilha caribenha e as transações comerciais entre norte-americanos e entidades militares cubanas.

As relações diplomáticas entre os dois países, reatadas oficialmente em 2015, serão mantidas, mas a decisão de Trump representa um significativo revés na tentativa de deixar para trás as disputas anacrônicas que datam do período da Guerra Fria. Os EUA são a principal potência econômica, política e militar do planeta. Cuba, seu pequeno vizinho, é o único país comunista das Américas.

Veja a seguir os principais pontos do processo de reaproximação entre Cuba e EUA:

Cuba comunista

A Revolução Cubana, liderada pelo advogado Fidel Castro e pelo médico argentino Ernesto “Che” Guevara em 1959, implementou um novo regime na ilha caribenha. A estatização de empresas privadas e a reforma agrária contrariaram os interesses norte-americanos, donos de empresas e de grandes extensões de terra em Cuba. Este fosso nas relações bilaterais levaram os EUA a decretar um embargo comercial contra Cuba. Em 1961, os dois países romperam relações.

Era o auge da Guerra Fria, período no qual o mundo ficou dividido em duas esferas de influência: o mundo capitalista era liderado pelos EUA, enquanto os comunistas estavam sob comando da União Soviética (URSS). Com as relações rompidas com os norte-americanos e sofrendo forte pressão política e econômica, o governo cubano avançou para um alinhamento definitivo com a URSS, adotando seu regime ditatorial de partido único e coletivizando as grandes empresas e fazendas.

Fim da Guerra Fria

O fim da URSS, em 1991, agrava a situação econômica em Cuba, que recebia apoio soviético e de outros países comunistas do Leste Europeu, com vantagens na venda de açúcar acima do preço de mercado e na compra de petróleo. As dificuldades impostas pelo embargo norte-americano provoca desemprego, racionamento de alimentos e itens básicos. Em 2006, com o agravamento de seu estado de saúde, Fidel Castro cede o poder para seu irmão, Raúl.

Cuba começa a adotar mudanças gradativas em seu regime fechado, especialmente a partir de 2011, com o agravamento da crise econômica mundial, que se refletiu em queda das exportações e do turismo. De modo geral, o país tem promovido um conjunto de reformas que abre a ilha aos mecanismos de mercado e ao capital privado. Liberou mais de 200 atividades para a iniciativa privada, autorizada a contratar trabalhadores e, recentemente autorizou a legalização de pequenas e médias empresas privadas.

Reaproximação com os EUA

O futuro de Cuba passa pelo avanço nas relações com os EUA. O reatamento diplomático entre os dois países, anunciado em 2014, surpreendeu o mundo e colocou um fim a mais de cinco décadas de hostilidades.

Desde então, seguiram-se vários gestos de reconciliação. Medidas bilaterais foram tomadas para acabar progressivamente com as restrições a viagens e remessas de dinheiro, além da assinatura de um acordo para restabelecer os voos comerciais diretos entre os dois países.

A normalização das relações foi oficializada em 20 de junho de 2015, com a reabertura das embaixadas dos EUA em Havana e de Cuba em Washington. Para coroar essa nova fase entre os dois países, o então presidente dos EUA, Barack Obama, foi recebido em Cuba para um encontro com Raúl Castro, em março de 2016.

Embargo e direitos humanos

As atuais divergências entre Cuba e EUA dizem respeito principalmente a dois temas delicados.

Para Cuba, os norte-americanos ainda são responsáveis pela medida que mais impacta o seu desenvolvimento: o embargo econômico que os EUA impõem à ilha desde 1962. Basicamente, o bloqueio proíbe empresas norte-americanas de estabelecerem relações comerciais com Cuba – apenas itens de primeira necessidade, como alguns alimentos e remédios podem chegar dos EUA a Cuba, sob certas restrições. Além disso, o embargo também tem mecanismos para restringir as relações entre empresas e instituições financeiras de outros países com Cuba. Condenado formalmente pela ONU, o bloqueio já causou um prejuízo de pelo menos 100 bilhões de dólares, de acordo com o governo cubano.

No entanto, a revogação do bloqueio depende de aprovação no Congresso dos EUA, que tem se posicionado contra o fim do embargo. Um dos fatores alegados pelos congressistas norte-americanos tem a ver com a forma como o regime cubano lida com questões referentes a direitos humanos e liberdades civis. Não há democracia, nem imprensa livre em Cuba e dissidentes são perseguidos.

Raúl Castro, apesar de reconhecer que Cuba, assim como outros países, cometem falhas na aplicação dos direitos humanos, critica os EUA por usarem “dois pesos e duas medidas” na abordagem da questão. Implicitamente, Raúl se refere ao fato de os norte-americanos desenvolverem estreita relação comercial com países como China e Arábia Saudita, que também são criticados pela forma como lidam com os direitos humanos.