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A data do Enem vai mudar ou não? MEC vai recorrer de decisão da Justiça

Entenda a discussão sobre a mudança no calendário do Enem 2020

Por Juliana Morales - 22 abr 2020, 15h59

Vai mudar ou não? Tem chance de ser cancelado? A discussão sobre o calendário do Enem, em meio à pandemia, continua. Ministério da Educação já informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que acolheu o pedido de uma ação civil pública para adiar o Enem em razão do coronavírus.

Na semana passada, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, aceitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) do adiamento do exame. Segundo ela, a suspensão de aulas por conta da covid-19 prejudica os alunos, já que muitos deles não têm acesso à internet e não estão recebendo o conteúdo programático necessário para a realização da prova.

Assim, o calendário deve se adequar à realidade do atual ano letivo. Além disso, a juíza estendeu por 15 dias o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição, que se encerraria no dia 17 de abril.

Em resposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou o Twitter, como sempre, para anunciar o recurso contra a decisão, que está sob a responsabilidade da Advocacia-Geral da União. Ele criticou governadores pela suspensão das aulas, acusando-os de “parar o Brasil”. Além disso, contrariando as recomendações médicas e científicas, Weintraub voltou a defender o retorno das atividades escolares.  

Após o pedido da Justiça Federal para alterar o cronograma, o MEC adicionou no edital a possibilidade de solicitar isenção da taxa no período da inscrição, entre os dias 11 a 22 de maio. A mudança visa não prejudicar os estudantes de baixa renda que não conseguiram solicitar a isenção dentro do prazo, porque tiveram dificuldade para acessar à internet.

Outra mudança é sobre a realização do Enem Digital, que estava prevista para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro. Agora, foi adiada para 22 e 29 de novembro. As datas da versão impressa continuam nos dias 1º e 8 de novembro.

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