Lula diz que Novo Ensino Médio não será revogado

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (6), que o governo não deve revogar o Novo Ensino Médio. Em encontro com jornalistas em Brasília, ele justificou que o modelo será discutido com entidades para ser “aperfeiçoado”. Desde quarta-feira (5), o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio está paralisado pelo prazo que durar a consulta pública criada para discutir o tema – inicialmente, 90 dias.

“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o Ensino Médio nesse país”, declarou Lula. Segundo o presidente, a ideia é alcançar um acordo que deixe “todas as pessoas satisfeitas com o Ensino Médio”.

A missão não é fácil. Há uma forte disputa pela revogação do Novo Ensino Médio. Professores, especialistas em educação e estudantes pedem a revogação do modelo, alegando que ele acirra as desigualdades educacionais no país.

A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Cabe aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico).

Na prática, no entanto, não é o que vem ocorrendo. Uma nota técnica publicada em junho de 2022 pelo Repu (Rede Escola Pública e Universidade), grupo de estudos da UFABC, aponta que no estado de São Paulo a oferta de itinerários formativos varia de acordo com o perfil socioeconômico de cada escola: aquelas que abrigam estudantes mais pobres e de famílias menos escolarizadas tendem a oferecer menos possibilidades.

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que essa realidade se replica em outros estados: escolas de Alagoas e do Rio Grande do Sul estão sorteando os itinerários disponíveis entre os alunos, a fim de equilibrar o tamanho das turmas e adequar o formato à realidade da escola.

Por outro lado, os defensores do novo modelo se opõem fortemente à revogação. Secretários estaduais de educação se manifestaram contra a suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio, alegando que muitos esforços já foram colocados na reforma. Em nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) afirmou que a adequação do Enem ao novo formato em 2024 ficou comprometida com a paralisação do cronograma.

A Fenep, federação que representa as escolas particulares, também se manifestou contra a decisão do MEC e considera entrar na justiça contra a suspensão da implementação do modelo.

Para defensores do modelo, a revogação do Novo Ensino Médio é um retrocesso e desperdiça a chance de rediscutir esta etapa de ensino no Brasil.

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