TRF suspende liminar que anulava questões do Enem 2011

De acordo com a decisão, as questões estão canceladas apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza

Por Redação do Guia do Estudante
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h46 - Publicado em 4 nov 2011, 12h29

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar que anulava 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todo o país. De acordo com a decisão do TRF, ficarão canceladas as questões das provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado às questões.

O recurso que solicitava o cancelamento da anulação das questões do Enem em âmbito nacional foi protocolado na última quinta-feira (2). O documento solicitava que fossem mantidas as provas originalmente aplicadas para todo o país. Para os alunos do Christus, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a recalcular a nota, excluídos os 13 itens presentes no material didático da escola.

TRF suspende liminar que anulava questões do Enem 2011

Desta forma, todas as questões do Enem 2011 serão mantidas para os quase 5 milhões de participantes do exame. Com a decisão anunciada, os alunos do Christus não terão de refazer o exame, como o MEC havia pedido anteriormente.

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Relembre o caso
Na quinta-feira (27), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, fez um pedido de cancelamento do Enem 2011 ou das questões da prova antecipadas pelo colégio de Fortaleza, para a Justiça Federal do Ceará. Após o pedido, a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Inep se pronunciasse sobre o caso – o prazo terminou na manhã de segunda-feira (31/10).

O pedido de anulação da prova foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir cancelar a prova do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, por reconhecer que o material de estudo usado pelos estudantes, feito pela escola duas semanas antes do exame, tinha questões idênticas às da prova, aplicada em 22 e 23 de outubro.

Segundo o MEC, todo o procedimento de aplicação do Enem 2011 foi revisado e não foi encontrada nenhuma ocorrência de vazamento na sua aplicação. Costa Filho defende a anulação do exame porque acredita que, sem investigação, ainda não é impossível antecipar que o colégio foi o único responsável pelo vazamento.