Bolsonaro e Biden na Cúpula do Clima e o histórico dos acordos ambientais
Confira o que os presidentes brasileiro e americano disseram no novo encontro e os marcos do movimento global para frear as mudanças climáticas
Começou nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, uma nova Cúpula do Clima envolvendo líderes globais, entre eles o Brasil, representado por Jair Bolsonaro. O presidente brasileiro prometeu, em seu discurso, duplicar os recursos para ações de fiscalização ambiental e voltou a pedir dinheiro internacional para custear a proteção da Amazônia.
A atuação do governo federal tem sido questionada dentro e fora do país após recordes nos índices de destruição da floresta e da ausência de uma política de combate ao desmatamento, Na reunião, que acontece online, Bolsonaro também antecipou em dez anos, para 2050, o prazo para o Brasil zerar as emissões de gases do efeito estufa. Assista ao discurso:
A posição do Brasil é particularmente importante nesses eventos porque o país tem a maior parcela de floresta preservada do planeta e, tradicionalmente, assumia a liderança na agenda ambiental. Essa postura, porém, foi posta em xeque pelo governo Bolsonaro, que tem enfraquecido ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento e alterado regras de proteção ambiental – a famosa “boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Por isso, o presidente deve ser cobrado internacionalmente por resultados práticos que demonstrem os compromissos declarados no discurso.
No caminho oposto, os Estados Unidos têm retomado a agenda ambiental no primeiro encontro do tipo após a saída de Donald Trump, que havia, inclusive, retirado o país do Acordo de Paris. O presidente Joe Biden comprometeu-se com metas mais agressivas de redução das emissões: 50% de redução até o final da década, em comparação com os níveis de 2005. No governo Barack Obama, o objetivo era cortar de 26 a 28% das emissões até 2025. Para Biden, esta década é decisiva para evitar um “cataclisma” e agir contra as mudanças climáticas é um “imperativo moral”.
O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou que “proteger o meio ambiente é proteger a produtividade” e destacou a necessidade econômica de evitar a catástrofe ambiental. O líder da China, uma das maiores responsáveis pela emissão de gases poluentes, também falou do acordo de cooperação assinado com os Estados Unidos.
A líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou a necessidade de cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, que deve ser visto como um “seguro de vida da Humanidade” – uma postura que lembra a de ativistas ambientais jovens, como Greta Thunberg. A representante europeia pediu ambição dos países para estabelecer novas metas para a COP-26, que acontecerá em novembro.
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E para entender como chegamos até aqui, o GUIA preparou um histórico dos principais encontros e acordos ambientais.
Conferência de Estocolmo
Realizada 1972, na Suécia, a Conferência de Estocolmo foi pioneira nas discussões internacionais sobre o meio ambiente. O encontro, da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, teve a participação de 113 países. Naquela época, além da poluição da atmosfera e das águas, causava preocupação o crescimento da população mundial, que colocava cada vez mais pressão sobre os recursos naturais.
Protocolo de Montreal
Um dos primeiros acordos do meio ambiente da história, o Protocolo de Montreal sobre as Substância que Destroem a Camada de Ozônio foi adotado por 197 países. Assinado em 1987, tem como objetivo diminuir a emissão de gases CFC (clorofluorcarbono) – um dos principais responsáveis pela redução da camada de ozônio da atmosfera.
RIO 92 e Agenda 21
Em 1992, ocorreu o primeiro grande evento organizado para debater formas de reduzir a devastação ambiental: a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (apelidada ECO 92), com sede no Rio de Janeiro.
Na ECO 92 estabeleceram-se:
– o conceito de desenvolvimento sustentável (um desenvolvimento capaz de atender às demandas atuais sem comprometer a capacidade de atender as necessidades futuras).
– a ideia de que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pela poluição mundial e de que os países em desenvolvimento não detêm recursos e tecnologias para financiar a preservação ambiental e devem receber ajuda financeira e tecnológica para isso.
No final da Conferência, foi elaborada a Agenda 21, documento que estabeleceu parâmetros para o desenvolvimento sustentável. Ele continha a ideia de adequar eficiência econômica à proteção ambiental e à justiça social.
RIO +10
Em 2002, a cidade sul-africana de Joanesburgo recebeu a conferência Rio +10. Nela, pretendia-se verificar os avanços obtidos em 20 anos pelos países participantes da ECO 92 e rever os objetivos estabelecidos. Porém, o total direcionamento da conferência para debates de cunho social resultou em poucos resultados práticos. Suas principais conquistas foram: a rediscussão da Agenda 21, a busca por colocá-la em prática e a criação da ideia de responsabilidade ambiental por parte dos cidadãos.
Protocolo de Kyoto e Copenhagen
Tratado internacional para redução dos gases de efeito estufa, o protocolo de Kyoto visa diminuir as emissões de CO2 para patamares próximos aos das emissões de 1990. Seu principal obstáculo é a não adesão dos EUA, que consideraram a relação entre aquecimento global e atividades humanas não comprovadas e alegaram, na ocasião, que cumprir as metas do acordo prejudicaria sua economia.
Em dezembro de 2009 ocorreu o Encontro de Copenhagen, na Dinamarca. O objetivo era que os países firmassem um acordo substituto ao Tratado de Kyoto e que pudesse deter, de forma prática, as emissões de carbono e o aquecimento global. A reunião, no entanto, não teve o desfecho esperado, por causa do impasse criado pelas divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos.
Os industrializados esperam que os em desenvolvimento assinem o acordo, mas estes consideram que cumprir as metas de redução de emissões vai desacelerar suas economias e querem compensações financeiras por parte dos desenvolvidos. Além disso, os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) alegam que os principais emissores de CO2 são os industrializados, devendo eles se comprometerem com a diminuição das emissões.
Acordo de Paris
Em 2015, após intensas negociações, representantes de 195 países finalmente chegaram a um entendimento para enfrentar as mudanças climáticas. Assinado em 12 de dezembro daquele ano durante a 21ª Conferência Geral das Partes (COP 21), realizada na capital francesa, o Acordo de Paris renovou, na época, as esperanças da comunidade internacional em minimizar os efeitos do aquecimento global.
De modo geral, o Acordo tem força de lei internacional, vinculado à Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. Algumas partes do acordo têm “caráter vinculante”, ou seja, os países signatários são obrigados a adotar essas medidas. Outras partes são recomendações, com ações voluntárias. Veja a seguir alguns dos principais termos do acordo:
Estabelecimento de metas (obrigatório): o Acordo de Paris determina que todas as nações signatárias são obrigadas a estabelecer estratégias para limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5 graus centígrados até 2100. Esta meta atende à determinação do Painel de Mudança do Clima da ONU, que estabeleceu como limite um aumento máximo de 2 graus centígrados na temperatura da Terra durante este século para evitar consequências ambientais catastróficas.
O comprometimento com a adoção dessas medidas representa um marco histórico porque, até então, apenas os países ricos estavam comprometidos com metas para combater as mudanças climáticas.
INDC (não obrigatório): Trata-se da sigla em inglês para “Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas”. É o documento que apresenta as metas de cada país para reduzir as emissões e tornou-se um dos principais focos de desentendimentos. Ao final, decidiu-se que as metas apresentadas por cada país serão apenas voluntárias. É aí que se concentram as principais críticas. Além de o acordo não tornar o cumprimento das INDCs obrigatórias, o conjunto das metas apresentadas pelos países ainda está longe de garantir um aquecimento de apenas 1,5 graus centígrados. Para minimizar este fato, o acordo prevê revisões a cada cinco anos para que os países possam ajustar suas ações visando a uma redução maior.
Financiamento (obrigatório): outro ponto importante do acordo é que a partir de 2020 os países ricos criarão um fundo de pelo menos 100 bilhões de dólares por ano para financiar projetos de combate às mudanças climáticas dos países mais pobres.
Perdas e danos (não obrigatório): O texto aprovado admite a necessidade de ajudar financeiramente os países mais pobres que sofram algum desastre ambiental. Este tema é especialmente sensível àquelas nações que ficam em pequenas ilhas e podem ser inundadas com a elevação do nível do mar. No entanto, os países atingidos não poderão utilizar este item do acordo para exigir na Justiça alguma indenização em caso de não cumprimento.
Transparência (obrigatório): O documento também prevê a criação de mecanismos de transparência, tornando obrigatórios o monitoramento das emissões, do dinheiro investido e das ações para evitar o aquecimento.
Os Estados Unidos foram signatários do acordo original, mas retiraram-se em 2017 por decisão do então presidente Donald Trump, que queria renegociar o acordo em termos mais vantajosos para os EUA. Em declaração conjunta, Alemanha, França e Itália negaram essa possibilidade.
O ex-presidente era um cético a respeito do aquecimento global e disse, em sua conta no Twitter, que “o conceito de aquecimento global foi criado pelos chineses e para os chineses com o objetivo de tornar a indústria dos EUA menos competitiva”. Para o republicano, a tese do aquecimento global seria uma forma de forçar os EUA a trocar os combustíveis fósseis por energias limpas, o que poderia acarretar perda de empregos e competitividade para o país.
PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Poluição urbana: fábricas, automóveis, indústrias e residências são fontes de gases e resíduos poluentes. Fenômeno importante a ser estudado é a “inversão térmica”, que ocorre quando as camadas da atmosfera se invertem, ficando as mais frias próximas ao solo e as mais quentes elevadas, dificultando a circulação de ar e concentrando poluição. Outro ponto importante são as “ilhas de calor”, que ocorrem quando o centro da cidade, por ter muito concreto e prédios, torna-se mais quente que as áreas ao redor.
Poluição das águas: grande quantidade de lixo, derramamentos de combustíveis e tráfego de navios poluem as águas marinhas. Agrotóxicos e fertilizantes poluem o campo, incluindo os lençóis freáticos. Na cidade, a água é muito desperdiçada e ainda sofre com diversos tipos de poluição gerados pela atividade industrial.
Mudanças climáticas: é o problema ambiental global mais discutido. Consiste no aumento gradual da temperatura da Terra que muda regimes de vento, chuvas e correntes marítimas e gera, muitas vezes, eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, furacões e enchentes. Embora muitos duvidem que a a ação humana seja responsável por elas, há cada vez mais evidências científicas do impacto da atividade humana no planeta. Ressalta-se que a degradação ambiental não se restringe ao aquecimento do globo.
Desmatamento: grande emissor de CO2, responsável pela perda da biodiversidade e pela devastação da Mata Atlântica e das Araucárias. Ocorre, por exemplo, com a constituição de cidades, grandes poluidoras dos rios e do ar que avançam sobre mananciais (reduzindo a quantidade de água potável disponível) e sobre áreas remanescentes de vegetação. É crescente também o processo de desertificação por conta da pecuária sobre regiões fragilizadas.
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