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Dia do índio ou do indígena? Entenda os termos e como não errar

Para lideranças indígenas, a data comemorada em escolas é reprodução de estereótipos sobre os povos originários

Por Karolina Monte 19 abr 2022, 17h17

Desde 1943, 19 de abril marca a comemoração do Dia do Índio. A data é uma homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México, no ano de 1940, e foi instituída no Brasil por um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas.

Os primeiros dias do Congresso de Patzcuaro não tiveram representantes indígenas, que temiam ser manipulados pelos governantes nacionais. Foi somente a partir do dia 19 que eles decidiram participar do encontro, levando suas vozes e demandas. Por isso, a escolha da data como comemoração. 

No Brasil, o objetivo inicial do decreto era promover a valorização das diferentes práticas culturais das etnias indígenas existentes no país, mostrando à população o quanto os povos indígenas contribuíram para a sua formação – o vocabulário, culinária e hábitos da cultura brasileira não deixam negar essa influência. 

A população indígena, no entanto, não é passado: ela segue como parte estruturante e significativa da população brasileira. Dados do Censo de 2010 mostram que há aproximadamente 897 mil indígenas no país, pertencentes a 305 etnias e que se comunicam por 274 línguas diferentes.

São lideranças importantes destes povos que hoje, 79 anos depois da criação do Dia do Índio, questionam o significado da data e a responsabilizam por perpetuar estereótipos e até mesmo violências contra essa parcela da população. Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE explica o debate por trás do “Dia do Índio” e os questionamentos acerca do termo.

É índio ou indígena?

O termo “índio”, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deriva de uma confusão cometida por Cristóvão Colombo, tido como “descobridor” das Américas. Ao chegar no continente ele acreditava estar, na verdade, nas Índias, e por isso os povos que aqui habitavam foram genericamente nomeados “índios”. 

Em entrevista à BBC News Brasil, Daniel Munduruku, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em linguística pela Universidade de São Carlos, descreve que a palavra “índio” remete a estereótipos preconceituosos relacionados aos povos indígenas, como sendo uma pessoa selvagem. Ele também destaca que o termo adquiriu caráter pejorativo com o tempo, sendo associado à preguiça e atraso. Por isso, o termo mais indicado tem sido “indígena”, que significa “natural do lugar em que se habita, aquele que está ali antes dos outros”.

Além disso, ativistas e coletivos indígenas relatam que a data de 19 de abril, da forma como é celebrada hoje, reproduz estes estereótipos que foram e são lançados sobre os povos indígenas até hoje. Eles acusam que o termo “índio” generaliza e reduz a diversidade de povos existentes – o que, na prática, contraria a ideia da data, criada para celebrar essa pluralidade cultural.

“Por isso, quando a gente comemora o dia do índio, estamos comemorando uma ficção”, relata Daniel Munduruku sobre o 19 de abril, lembrando da prática cultivada em escolas de fantasiar crianças de indígenas na data. 

Compromisso com os direitos indígenas

Em dezembro de 2021 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) um projeto de lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana, que institui o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao ainda estabelecido Dia do Índio. Segundo a autora do PL, a ideia de alterar a nomenclatura da data comemorativa  é torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”. 

“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’.”

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Para lideranças como Joenia Wapichana, a melhor forma de celebrar a data é refletir sobre os compromissos que podem e estão sendo firmados com a comunidade indígena, além de pensar políticas públicas que beneficiem e que ressaltem a importância desses povos.

Afinal de contas, esse é um direito constitucional.

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