Nem candidatas, nem eleitas: por que mulheres são excluídas da política?
Apenas 13% dos municípios do Brasil elegeram prefeitas nas últimas eleições. Entenda o que está por trás da sub-representação
Em 2022, as mulheres representaram 53% de todo o eleitorado brasileiro. Mas entre as 29.262 candidaturas daquele ano, apenas 9.890 eram femininas. Por que, apesar de estarem ampliando sua participação como eleitoras, as mulheres seguem sub-representadas na política? Não deveríamos ter mais deputadas, vereadoras, prefeitas e senadoras? Por que, na história do Brasil, houve uma única presidente?
Há vários fatores que podem explicar este cenário, desde o trabalho de cuidado invisível, que ocupa o tempo dessas mulheres impedindo que elas avancem no mercado de trabalho ou na política, até a ineficiência das cotas de gênero nas eleições.
Para entender estes e outros motivos por trás da baixa presença de mulheres em cargos políticos, o GUIA DO ESTUDANTE conversou com Daniela Costa, membro da Girl Up Brasil, instituição global de incentivo a luta feminina por justiça social.
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História de luta
A palavra “sufragistas” costuma ser uma das primeiras que vem à mente quando falamos na participação de mulheres na política. Não é à toa. Este movimento, que percorreu diversos países do mundo entre o final do século 19 e início do século 20, lutava sobretudo pelo direito ao voto, mas incorporava outras pautas sociais como o fim da exploração dos trabalhadores e até mesmo contra a escravidão.
Com muita luta, as mulheres foram conquistando seu espaço na política, primeiro em nações como Nova Zelândia, Finlândia, Grã-Bretanha e Estados Unidos. No Brasil, esta conquista chegou um pouco mais tarde.
- O primeiro partido político feminino brasileiro foi fundado em 1910 pela sufragista Leolinda Daltro – mas ainda sem validade institucional;
- Em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, o então presidente Getúlio Vargas institui o direito ao voto para as mulheres;
- A primeira mulher a votar na América Latina foi a brasileira Celina Guimarães Vianna, em 1927;
- A primeira mulher eleita prefeita na história do país foi Alzira Soriano, em 1928, com 60% dos votos no Rio Grande do Norte;
- Somente em 1965 o voto feminino torna-se obrigatório no Brasil, equiparando-se ao voto dos homens.
- Em 1994, a estudante Renata Rabelo Gomes, que na época tinha 15 anos de idade, enviou uma carta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a possibilidade de votar nas eleições daquele ano. Ela ainda não tinha 16 completos para emitir o título até a data informada pelo TSE, porém, faria até o dia das votações. Depois dessa iniciativa da jovem, virou lei que pessoas que fazem aniversário até a data do primeiro turno das eleições poderiam emitir o título de eleitor.
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O trabalho invisível e a violência política
A redação do Enem 2024 escancarou a realidade da maioria esmagadora das mulheres, mas que muita gente nem sabia que tinha nome. O trabalho invisível de cuidado reúne tarefas como a limpeza da casa, o cuidado com crianças e idosos, a incumbência de cozinhar para a família e tantos outros afazeres que muitas vezes são conciliados com o mercado de trabalho. Em meio a tantas exigências, sobra pouco tempo para pensar, por exemplo, em participação política.
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Esse é apenas um dos fatores que impedem mulheres de se candidatarem e elegerem. Mas, quando superam essa barreira e conquistam um cargo político, outras dificuldades aparecem. As mulheres sofrem com constantes ataques ao se envolverem com a administração governamental.
Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma pesquisa que mostra que a violência política contra meninas e mulheres aumenta 151% durante campanhas eleitorais femininas, incluindo ameaças de morte, ofensas racistas e sexuais. Eventos como o impeachment da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, são exemplos da diferença de tratamento que as mulheres recebem ao ocupar espaços de poder e visibilidade. Durante seu processo de cassação, Dilma recebia ataques diários não apenas pelo cargo que ocupava, mas também por ser mulher.
Esse tipo de agressão pode afetar a motivação de meninas e mulheres a participarem ativamente da política. Muitas, por exemplo, perdem a coragem de se candidatar e podem se tornar menos ativas em causas sociais. Para mulheres negras o cenário é ainda mais difícil, por terem que lidar também com o racismo estrutural da sociedade.
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Ineficiência das cotas de gênero
Em 1997, a Lei das Eleições, de nº 9.504, estipulou que pelo menos 30% das candidaturas de um partido brasileiro durante as eleições deveriam ser de mulheres. Além disso, desde então, os partidos precisam direcionar pelo menos 30% do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, para as candidaturas femininas.
Apesar da cota, falta fiscalização sobre o espaço disponibilizado. Muitos partidos se esquivam da lei criando candidatas “fictícias”, e depois desviando recursos para candidatos homens. Além disso, as candidatas que realmente concorrem às vagas recebem menos apoio e ajuda logística dos partidos. Para se ter uma ideia, somente em 2023 o TSE contabilizou 61 práticas de fraude às cotas eleitorais. Em 2024, o número já passou dos 20.
As falhas da política também ficam evidentes diante dos dados de quantas mulheres, de fato, se elegem. Um levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) indica que, hoje, somente 13% dos municípios brasileiros têm uma mulher como prefeita e nenhuma capital é comandada por mulher.
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Jovens na política
Mas para além de uma maior fiscalização das cotas eleitorais, o que mais pode ser feito para ampliar a participação das mulheres na política? De acordo com o Girl Up Brasil, o incentivo à juventude pode ser um caminho. “Quando falamos de juventude, falamos também da inserção de mulheres jovens, em toda sua diversidade, na política. Jovens existem em uma pluralidade de identidades, gêneros, etnias, raças, classes, sexualidades. Portanto, mais jovens na política significa mais democracia, no sentido mais autêntico da palavra.”, aponta Daniela.
A avaliação é que a presença das gerações mais novas na luta pelas causas e na própria administração do Estado eleva o engajamento na pauta de identidade de gênero e desafia as estruturas tradicionais, abrindo espaço para novas lideranças femininas.
A deputada Érika Hilton (PSOL-SP), 31 anos, é um exemplo de como essas candidaturas jovens podem mobilizar outras mulheres em torno de determinadas pautas. Neste mês de junho, a parlamentar convocou fã clubes de divas pop como Beyoncé, Taylor Swift e Anitta a se posicionarem contra a PL1904/2024, projeto de lei que visa equiparar o aborto ao crime de homicídio – uma pauta que afetaria diretamente as mulheres.
“Quando a gente fala de ocupar a política, a certeza é que quanto mais representantes de grupos minoritários chegarem a espaços de tomada de decisão, mais a gente encurta o caminho para a democracia, mais nós conseguimos garantir direitos e ouvir essas vozes. E a gente trilha um caminho que é um caminho em busca da justiça social, e que é um caminho democrático”, conclui a gerente da Girl Up Brasil.
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