Ausência no Encceja foi superior a 50%, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (21) que, dos 1.575.561 inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.

De acordo com o Inep, a abstenção, superior a 50%, é similar às edições de 2010, 2013 e 2014, quando o exame certificou apenas o ensino fundamental. Segundo o instituto, essa alta taxa pode estar relacionada ao fato de o Encceja ser tradicionalmente um exame gratuito.

“Pretendemos avaliar com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) alternativas para aumentar a presença dos inscritos, garantindo essa política pública de conclusão de etapas escolares para aqueles que não concluíram a escolaridade na idade certa”, afirmou Maria Inês Fini, presidente do Inep.

Os participantes terão acesso aos gabaritos e aos cadernos de questões até 1º de dezembro. As provas foram aplicadas domingo (19).

Conforme o balanço do instituto, apenas 21 pessoas foram eliminadas, por descumprimento das regras do edital. Foram registradas somente sete ocorrências e nenhuma delas inviabilizou a aplicação das provas.

Excepcionalmente, foram aplicadas provas do Encceja Exterior para brasileiros residentes em Miami (EUA) e que não puderam fazer o Exame em 10 de setembro, mesma data em que foi aplicado em outras cidades dos Estados Unidos e em mais nove países. Por causa de acontecimentos climáticos ocorridos naquela data na Flórida, com a passagem do Furacão Irma, a prova precisou ser adiada para garantir a logística e a segurança dos participantes.

Nos dias 19 e 20 de dezembro o Inep aplicará o Encceja para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL), concluindo as quatro aplicações deste ano.

Estão inscritas no Encceja Nacional PPL, 74.105 pessoas privadas de liberdade. Dessas,  44.148 buscam a certificação do ensino fundamental e 29.957 querem a certificação do ensino médio. As provas serão aplicadas em 1.329 unidades prisionais.

Para obter o certificado ou declaração de proficiência o participante deve conseguir, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, o que corresponde a 50% do total distribuído.

No caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física no ensino fundamental e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, para certificação ou declaração de proficiência é preciso conseguir também a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos, também equivalente a 50%.

Todos que conseguirem a certificação terão isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, novidade anunciada recentemente.

Desde 2009, o Encceja não certificava o ensino médio no Brasil, função que tinha sido transferida para o Enem. No início do ano, o Inep anunciou melhorias em algumas de suas avaliações. Entre as adequações estava o retorno da função de certificação para o Encceja, exame mais adequado a avaliar as competências dos participantes que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade esperada. A média de participantes que conseguiam a certificação pelo Enem era de 7%, exigindo mudanças.

Para fazer o Encceja é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental, ou, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do ensino médio.