Entenda o que é ‘terra nullius’ e conheça alguns territórios sem dono no mundo
Entenda como o termo foi usado ao longo da história, incluindo na colonização de algumas partes do mundo
No mundo, alguns territórios são compreendidos como ‘terra de ninguém‘, ou em termos jurídicos, ‘terra nullius’. Em tese, são espaços territoriais que não foram reivindicados por nenhum país ou povo. Você talvez não tenha ouvido falar em Bir Tawil, mas com certeza conhece a Antártida.
O termo que vem do latim não é muito usado no dia a dia, mas está completamente presente na geopolítica. Abaixo, entenda como o termo ‘terra nullius’ foi usado ao longo da História e conheça alguns territórios considerados sem dono!
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O que é ‘terra nullius’?
‘Terra nullius’ é o latim para “terra de ninguém”, ou seja, são territórios que, de acordo com o dicionário jurídico, não pertencem a nenhum país. O exemplo mais popular é com certeza a Antártida, que é considerada um território internacional. De acordo com o Tratado da Antártida, o território pode ser usado apenas para fins pacíficos e científicos.
Mas será que todas as “terras de ninguém” realmente são inabitadas? Não é bem assim. No passado, esse termo foi usado para justificar e legitimar a desapropriação, a dispersão e o tratamento desumano dos povos originários durante a colonização. Quando os classificava como ‘terra nullius’, os colonizadores queriam dizer que os territórios recém invadidos não tinham pessoas civilizadas capazes de possuir terras, como relata o Museu Australiano em seu site oficial.
A Austrália foi invadida pela Inglaterra em 1770. Em 1835 foi feita uma proclamação pelo governador de Nova Gales do Sul, Richard Bourke, fazendo a aplicação formal do princípio legal de ‘terra nullius’ no direito australiano, servindo de base para a colonização inglesa 47 anos após a chegada da Primeira Frota.
Esse conceito foi derrubado em 1992 pela Alta Corte da Austrália, na histórica decisão do caso Mabo, que reconheceu a conexão contínua dos povos aborígenes e das Ilhas do Estreito de Torres com suas terras, por meio do instituto jurídico conhecido como Native Title (título nativo).
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Além da Antártida: alguns territórios ‘terra nullius’ no mundo
Bir Tawil é um pedaço de terra no deserto que fica na fronteira entre o Egito e o Sudão. A área, que tem 2,060 km2 de extensão, não é reivindicada por nenhum dos dois países e nos mapas oficiais de cada um deles, ela pertence ao outro.
Já Gornja Siga é um território de 7 km2 entre a Croácia e a Sérvia. Assim como Bir Tawil, nenhum dos dois países reivindica soberania sobre o, dessa vez, pântano.
Além dos territórios que ninguém quer, existem zonas neutras desmilitarizadas por questões políticas, como aconteceu em 1922 e 1983, quando existiu uma região “sem dono” de 7,044 km2 entre Arábia Saudita e Iraque.
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