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Governo prevê mais cortes para o MEC em 2020

Os cortes vão do Ensino Básico ao Superior

A previsão é que em 2020 o Ministério da Educação sofra ainda mais cortes do que neste ano. Segundo a proposta orçamentária apresentada pelo Governo de Jair Bolsonaro, o valor repassado ao MEC será 18% menor do que em 2019 — em valores absolutos, cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. O corte que vai se refletir em todos os níveis educacionais, do Ensino Básico ao Superior, incluindo a pesquisa. O Capes, no entanto, é o que mais sentirá os efeitos. 

Só neste ano, o órgão de pesquisa vinculado ao MEC, que dispunha de um orçamento de R$ 4,25 bilhões, já precisou cortar mais de 6 mil bolsas da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Em 2020, a verba do Capes cai para R$ 2,20 bilhões.  

Essa previsão desconsidera ainda eventuais contingenciamentos que podem ser feitos ao longo do ano. Embora o orçamento do MEC fosse de R$ 101 bilhões para este ano, em maio ele sofreu uma redução de R$ 6 bilhões, que se refletiu principalmente nas universidades federais. 

Cada uma delas teve 30% de suas verbas discricionárias bloqueadas, resultando em cortes em transporte, em hospitais universitários, mudanças nos horários de funcionamento para diminuir gastos com energia e até fechamento de restaurantes universitários. Algumas universidades como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciaram que terão dificuldades de manter diversos serviços até o final do ano. Para 2020, a previsão é que só a UFRJ tenha mais 24% da sua verba reduzida em relação a esse ano. A estimativa é a mesma para a Universidade Federal de Brasília (UnB). 

Outros setores do MEC também serão afetados. Os valores para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, por exemplo, passam de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões. Já o Inep, responsável pela elaboração do Enem, terá sua verba reduzida em 30%, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,1 bilhão. 

Na semana passado, o ministro da Educação Abraham Weintraub escreveu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo aumento de R$ 1,1 bilhão em repasse para o MEC. Segundo o próprio Weintraub, o corte especialmente de bolsas de mestrado e doutorado coloca em risco o desenvolvimento do país, já que essas atividades ficarão paralisadas e os pesquisadores, consequentemente, podem passar a desenvolver suas pesquisas em outros países.