3 reformas promovidas por Pepe Mujica na presidência do Uruguai
O ex-presidente transformou o Uruguai em referência progressista na América Latina
O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele lutava contra um câncer no esôfago, diagnosticado em 2024. Conhecido por seu jeito simples, Mujica marcou seu governo com reformas progressistas, como a legalização da maconha, do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nascido José Alberto Mujica Cordano em 20 de maio de 1935, nos arredores de Montevidéu, no Uruguai, Mujica veio de uma família pobre. Ainda jovem, entrou para a política e, nos anos 1960, se juntou ao grupo guerrilheiro Tupamaros, que era contra a Ditadura Militar no país.
Abaixo, conheça sua história política e as reformas promovidas por ele enquanto esteve na presidência do Uruguai.
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Quem foi Pepe Mujica?
Durante a Ditadura Militar do Uruguai, Mujica foi preso várias vezes. Após passar 14 anos na cadeia e sofrendo tortura, foi liberto em 1985, com o retorno da democracia. Depois disso, ajudou a criar a Frente Ampla, uma união de partidos de esquerda.
Em 2005, foi eleito senador, e em 2009, venceu a eleição presidencial contra Luis Alberto Lacalle. Quando tomou posse, em 2010, entrou para a História como o presidente mais velho do país até então.
Entre 2010 e 2015, Mujica liderou mudanças importantes no Uruguai, que fizeram o país ser visto como um dos mais avançados da América Latina em direitos sociais.
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1. Descriminalização do aborto
Uma das principais decisões do seu governo foi a aprovação, em 2012, da lei que permitiu a interrupção da gravidez até a 12ª semana. O aborto passou a ser feito de forma segura e gratuita nos hospitais públicos. A medida colocou o Uruguai à frente de vizinhos da América do Sul em um tema ainda tabu em boa parte do território.
A nova lei tirou o status de crime da prática no país. Ou seja, mulheres uruguaias passaram a poder interromper a gravidez sem serem punidas por isso.
Para fazer o procedimento, a gestante precisa passar por uma consulta com uma equipe formada por três profissionais da saúde. Só depois dessa etapa, e se o aborto for realizado em um centro de saúde autorizado, ele é permitido pela lei.
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2. Legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo
O parlamento uruguaio aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril de 2013 e a Lei do Casamento Igualitário entrou em vigor no dia 5 de agosto do mesmo ano. O país foi o segundo da América Latina a adotar a medida, ficando atrás apenas da Argentina.
A partir dessa data, o casamento passou a ser reconhecido da mesma forma para todos os casais, sem importar o gênero ou a orientação sexual.
Os direitos, deveres e regras para o fim da união passaram a ser exatamente os mesmos para todos, como já era previsto no Código Civil.
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3. Descriminalização da maconha
Em 2014, já no fim do governo Mujica, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar todas as etapas do mercado da maconha, da produção à venda em farmácias. A medida foi implementada aos poucos.
Em 2014, começaram os registros de pessoas autorizadas a cultivar a planta em casa e de clubes de plantio, que podem ter entre 15 e 45 integrantes.
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Cada residência ou sócio tem um limite de produção de até 480 gramas por ano. A venda nas farmácias só começou em 2017.
Segundo a professora Rosario Queirolo, da Universidade Católica do Uruguai, em entrevista à BBC, a nova lei ajudou os usuários a deixarem de comprar no mercado ilegal, muitas vezes ligado ao crime.
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