Projeto sobre adiamento do Enem 2020 é aprovado no Senado nesta terça

O projeto de lei nº 1.277, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior “, por causa da pandemia do novo coronavírus, foi aprovado na terça-feira (19).

O texto-base foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Agora, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora disse que manter as provas aprofunda as desigualdades, porque muitos estudantes não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem a aulas. É o mesmo argumento de entidades estudantis, universidades e colégios federais que defendem o adiamento. Segundo o IBGE, cerca de 46 milhões de brasileiros não possuem acesso à internet.

A decisão de incluir a matéria na pauta da terça foi tomada pelos líderes partidários em reunião na segunda-feira (18). O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), está finalizando seu parecer, segundo informações da Agência Senado nesta manhã. A proposta apresentada pela senadora Daniella Ribeiro pode sofrer alterações durante a votação na Casa.

Na última segunda-feira (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, afirmou que as datas da prova não são “imutáveis”, mas estão mantidas, a princípio, para novembro.