Apagão no Amapá e o debate sobre privatização no vestibular

Há duas semanas e meia, cerca de 90% da população do Amapá sofre com a falta de luz. O problema no fornecimento de energia elétrica começou  depois que um dos três transformadores da principal subestação de energia do estado, que fica na capital Macapá, pegou fogo. Nos quatro dias seguintes ao incêndio, treze das dezesseis cidades do estado ficaram completamente no escuro. 

Infelizmente o povo do Amapá não vai poder ver meu gol hoje pq não tem luz há DUAS SEMANAS. Estão vivendo dias mt difíceis e espero que resolvam isso logo. Queria dedicar o gol e a vitória de hoje a todos os amapaenses 🙏🏾🙏🏾🙏🏾🇧🇷💚💛

— Richarlison Andrade (@richarlison97) November 18, 2020

Foi só a partir do dia 7 de novembro que um esquema de rodízio começou a ser gradualmente implementado. Ainda assim, na maior parte do dia falta energia nas casas, nos comércios, e até mesmo nos hospitais, justamente no momento em que o estado enfrenta a segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus.

Uma reportagem da Folha de S. Paulo relatou que unidades de saúde básica 24h tiveram atendimento interrompido, pacientes foram transferidos às pressas e até testes do tipo PCR, o mais seguro, pararam de ser realizados. 

Além disso, as eleições municipais em Macapá foram adiadas pelo TSE, que considerou que a falta de energia poderia comprometer a segurança da votação. Por fim, os moradores sofrem com falta de água, já que as bombas que faziam a distribuição são movidas a energia elétrica.  

Embora o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito pelo Amapá, tenha classificado o episódio como uma “fatalidade” decorrente de acidente natural, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio. Uma informação revelada pelo Valor Econômico também sugere que o episódio pode ter acontecido por negligência e falta de fiscalização. 

Segundo o jornal, documentos do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprovam que a subestação que pegou fogo já operava há mais de dois anos no limite de sua capacidade.

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Em 2008, a Agência Nacional de Energia Elétrica alertou que a subestação deveria contar com quatro, e não três transformadores como tem atualmente – um deles em manutenção desde dezembro de 2019.

Apesar de ter conhecimento das irregularidades, no entanto, a Aneel não fazia fiscalizações presenciais à subestação há cinco anos. 

O debate sobre privatizações e concessões 

O apagão no Amapá levantou, mais uma vez, o debate sobre privatizações. No Congresso Nacional, diversos deputados e senadores usaram o acontecimento de exemplo para apontar os riscos de ceder a administração de setores-chave da sociedade à iniciativa privada.

A privatização da Eletrobras, estatal de energia fundada em 1962, está parada na Câmara desde o ano passado. Agora, corre o risco de ficar ainda mais de escanteio. 

A responsável pela transmissão de energia no estado do Amapá, desde 2008, é a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, que até o ano passado pertencia à empresa espanhola Isolux. A Isolux obteve em um leilão a concessão do Estado para gerir a energia no Amapá, mas vendeu a Linhas de Macapá Transmissora de Energia a uma outra empresa (a Gemini Energy) no ano passado, depois de enfrentar um processo de recuperação judicial. 

O fato é que, desde 2008, o fornecimento de energia no estado não é gerido pelo poder público, e sim por empresas privadas com contrato de concessão. As concessões, assim como as privatizações e as parcerias público privadas, são um modelo de desestatização. E a desestatização, por sua vez, não é bem uma novidade no Brasil.

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Pelas suas revisões de História, você deve se lembrar que, durante seu governo nos anos 1990, Fernando Collor criou o Programa Nacional de Desestatização. Antes de sofrer impeachment em 1992, Collor conseguiu privatizar apenas 18 das 68 estatais pretendidas, mas o programa continuou sendo conduzido pelos presidentes que o sucederam. Itamar Franco desestatizou 15 empresas, e Fernando Henrique Cardoso conduziu a privatização de mais de 100 estatais. Entre elas a Telebrás, que abriu o setor de telefonia à concorrência privada, e a Vale do Rio Doce, hoje chamada apenas Vale, dona da barragem que rompeu em Brumadinho no ano passado. 

De 2003 para cá, as privatizações perderam força, e a desestatização se deu principalmente por concessões –  como a distribuição de energia no Amapá, agora em debate, que foi concedida à iniciativa privada durante o governo Lula. 

No entanto, desastres como o de Mariana, Brumadinho e o apagão do Amapá colocam em xeque um dos principais argumentos utilizados pelos defensores da desestatização: o de que a iniciativa privada seria mais eficiente e competente na prestação de serviços e exploração de recursos. 

Como o assunto já apareceu (e pode voltar a aparecer) nos vestibulares 

Como já dissemos, a desestatização e privatização não são novidade do Brasil. No entanto, o discurso fortemente privatizador do governo de Jair Bolsonaro, aliado a acontecimentos recentes como a falta de energia do Amapá e a  tentativa de incluir o SUS no pacote de parcerias público-privadas, podem colocar o assunto mais em evidência do que nunca para as bancas dos grandes vestibulares.

Além da Eletrobrás, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também prometeu privatizar os Correios e o Porto de Santos até 2021. 

Mas, afinal de contas, como o tema da desestatização apareceria em uma prova? Uma consulta a vestibulares anteriores pode ajudar a entender!

Primeiro, é preciso compreender o contexto histórico em que as privatizações surgiram e ganharam força no Brasil. A Fuvest 2010, por exemplo, abordou o assunto a partir do cenário econômico da redemocratização:

Vale também uma revisão sobre a época em que a maior parte das estatais foram construídas Brasil –  ou seja, a Era Vargas. A Unicamp já cobrou o assunto na segunda fase, em um questão sobre a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda. 

A prova também pedia um paralelo entre as privatizações e o neoliberalismo, já que a desestatização no Brasil e no mundo se deu no contexto de implementação dessa nova política econômica. A associação entre neoliberalismo, privatizações e perda de direitos trabalhistas também já foi explorada em outras provas como a própria Unicamp 2014 e a Fuvest 2019.

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